Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2021
Protocolo: 00338/2021
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Institui o Instrumento Jurídico Urbanístico da Contrapartida e dá outras providencias
Observações: Retirado conforme o Ofício nº 86/2021 - GP, lido na 38ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/05/2021 | 5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 359/2021 | 18/11/2021 |
Vimos através do presente requerer e solicitar nos termos da Lei Orgânica Municipal e do artigo 187 alínea "e" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama a retirada dos seguintes Projetos de Leis encaminhados a esta Casa de Leis para apreciação e aprovação. Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, Projeto de Lei nº 24/2021 e Projeto de Lei nº 28/2021. Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/06/2021 | Leitura |