Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 04/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 13ª Sessão Ord. do dia 27.04.2021 | 03/05/2021 | 340,2 KB | ||
| Cãmara de São Roque - Moção nº 141.2021 | 03/05/2021 | 1,1 MB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2021 - 30/04/2021
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 277/2021 - 29/04/2021
Assunto: Encaminha Lei nº. 918 de 29 de abril de 2021, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 11/2019 - L, que foi encaminhada pelo autógrafo nº.10972021,
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 278/2021 - 29/04/2021
Assunto: Encaminha Lei n º 919 de 29 abril de 2021, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 06/2021, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1098/2021, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 279/2021 - 29/04/2021
Assunto: Encaminha Lei nº. 920 de 29 de abril de 2021, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 09/2020 - L, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1099/2021 - L, que "Dispõe sobre a criação do Programa "Mães Especiais", e dá providências correlatas".
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 280/2021 - 29/04/2021
Assunto: Encaminha Lei nº 921 de 29 de abril de 2021, referente projeto de Lei Ordinária nª. 02/2021 - L, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1100/2021.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Indicação Nº 198/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, “Lombada ou redutor de velocidade na Rua Alameda Bem Ti vi, na altura do nr° 69 Bairro Viçoso.
Autoria: Celso Ursulino
Indicação Nº 199/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a volta do atendimento odontológico com, consultas e exames.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 200/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal,a Reforma das grades de Proteção da Avenida 19 de Maio.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 201/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, o Estudo sobre a implantação de um Poupa Tempo no Âmbito do Município de Araçariguama.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 202/2021 - 30/04/2021
Assunto: Implantação do “Programa Municipal de Equoterapia” como método terapêutico e educacional, destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais, distúrbios comportamentais e reabilitação na Rede Pública de Saúde deste município.
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Indicação Nº 203/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de Implantação de Hospital Veterinário Gratuito para cães e gatos.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia
Indicação Nº 204/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, O Estudo para implantação de uma defensa Metálica de proteção na Rua Eloy chaves.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 205/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de Projeto de Lei que autoriza, o pagamento de abono salarial, no valor de um salário minimo nacional, aos servidores e funcionários públicos da Secretária de Saúde e de outros quadros que prestam serviços essenciais na linha de frente no combate à pandemia do Covid-19.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia, Milton da Costa