Câmara Municipal de Araçariguama

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 25/01/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências
Autoria: Rodrigo de Andrade

• Veto nº 05.2020

Veto Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 23/12/2020
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Assegura aos Vereadores da Câmara Municipal de Araçariguama, a partir da 8ª Legislatura (2021-2024), o direito previsto no inciso VIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 20/01/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.
Autoria: Rodrigo de Andrade

• 00000012021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2021 - 21/01/2021
Assunto: Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Araçariguama, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.
Autoria: Helton da Van

• Mocao de Congratulacoes CAPS
• Arquivo 2

Moção Nº 1/2021 - 21/01/2021
Assunto: Congratula a Equipe Técnica do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial pelos trabalhos realizados na comunidade.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 6/2021 - 11/01/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº. 020/2020 .
Autoria: Rodrigo de Andrade

• Lei nº 912.2020 - LOA 2021

Correspondência Recebida Nº 375/2020 - 17/12/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 912/2020 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2021 dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Ofício nº 389.2020 - GP

Correspondência Recebida Nº 376/2020 - 17/12/2020
Assunto: Dispõe sobre a opção de jornada de trabalho para os ocupantes de cargo docente integrante do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 222/2021 - 01/02/2021
Assunto: Solicita retirada do Projeto de Lei nº. 01 de 29 de janeiro de 2021, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do artigo 187, alinea "e" do Regimento interno da Câmara Municipal de Araçariguama.
Autoria: Rodrigo de Andrade

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 221/2021 - 05/01/2021
Assunto: Parabeniza Presidente da Câmara Municipal e seus nobres pares, pela vitória no último sufrágio eleitoral.
Autoria: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

• indicaçao 2 campo e praça 22

Indicação Nº 20/2021 - 22/01/2021
Assunto: Revitalização e urbanização local do campo e praça situado na Rua Paraíba no Bairro Jardim Brasil
Autoria: Profª Iara Costa

• iluminaçao viela alecrim

Indicação Nº 21/2021 - 22/01/2021
Assunto: Manutenção dos postes de iluminação da viela ao lado do espaço de eventos alecrim.
Autoria: Profª Iara Costa

• Banheiro Publico pq da mina

Indicação Nº 22/2021 - 22/01/2021
Assunto: Construção de um Banheiro Publico no Parque da Mina
Autoria: Profª Iara Costa

• Escola Cintra

Indicação Nº 23/2021 - 22/01/2021
Assunto: Melhorias na sinalização (faixas de pedestres, placas ) próximas a EMEIF localizado no Bairro Cintra Gordinho
Autoria: Profª Iara Costa

• Defesa civil

Indicação Nº 33/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a a Prefeitura Municipal, Mudança da Base da Defesa Civil.
Autoria: Profª Iara Costa

• rua barueri jd brasil

Indicação Nº 34/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, Manutenção da Rua Barueri, Instalação de Iluminação e Reparação de um Suposto Bueiro Aberto , no bairro Jardim Brasil
Autoria: Profª Iara Costa

• Limpeza Escola

Indicação Nº 35/2021 - 26/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal limpeza e higienização periódica das
Caixas de água das escolas do Município.
Autoria: Profª Iara Costa

• medico pediatra 24 h

Indicação Nº 37/2021 - 26/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal a Disponibilização de Médico Pediatra Pronto Socorro 24 h.
Autoria: Profª Iara Costa

• Guarda Para as Escolas

Indicação Nº 38/2021 - 26/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal a Contratação de Guardas Patrimonial para as Escolas do Município.
Autoria: Profª Iara Costa

• Ampliação

Indicação Nº 47/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, A ampliação do Cemitério Jardim Da paz e velório Municipal
Autoria: Profª Iara Costa

• corte mato rua barueri

Indicação Nº 50/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a Manutenção da Rua Barueri e Corte de mato no Terreno abandonado na mesma Rua. Bairro Jardim Brasil.
Autoria: Profª Iara Costa

• caçamba

Indicação Nº 51/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a Possibilidade de compras de caçambas de entulho para descarte Legal de entulhos no
Bairro Jardim Brasil nas Ruas : Barueri e Paraíba
Autoria: Profª Iara Costa

• farmacia delivery

Indicação Nº 55/2021 - 29/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal a Criação Do Sistema Farmácia Delivery
Autoria: Profª Iara Costa

• Cartão Merenda

Indicação Nº 56/2021 - 01/02/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, E ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Rodrigo Andrade
A continuidade do cartão Merenda a todos
Os alunos do sistema Municipal de ensino.
Autoria: Profª Iara Costa

• dados moveis

Indicação Nº 57/2021 - 01/02/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, E ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Rodrigo Andrade
Compra de chips de dados moveis
Para Professores e alunos para garantir conexão a
Internet para o ensino remoto e hibrido,
Durante o período de suspensão das atividades
Presenciais por conta da Pandemia
Autoria: Profª Iara Costa

• janelas escolar

Indicação Nº 58/2021 - 01/02/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a colocação de janelas nas laterais do prédio da escola EMEIF Antonieta Chaves (Cintra Gordinho).
Autoria: Profª Iara Costa

• Recuperaçao Campo Araçarizão

Indicação Nº 36/2021 - 26/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal a Recuperação Campo Araçarizão localizado no Bairro Jardim Brasil
Autoria: Profª Iara Costa

• Fogão Creche Lazinha

Indicação Nº 48/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, A Compra De um Novo Fogão para a EMEIF Prof. Lazara Aparecida Ramos (Creche Dona Lazinha)
Autoria: Profª Iara Costa

• lixeira coletas seletivas

Indicação Nº 49/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, A Instalação de Lixeiras de Coletas Seletivas na Praça Albertino De Castro.
Autoria: Profª Iara Costa

• indicacao primeira

Indicação Nº 39/2021 - 22/01/2021
Assunto: Solicitação a Prefeitura Municipal, para a instalação de uma farmácia do povo na UBS Terra Baixa.
Autoria: Lili Marques

• indicação segunda

Indicação Nº 40/2021 - 26/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal,a troca das lixeiras por contêineres.
Autoria: Lili Marques

• indicação rotatória

Indicação Nº 59/2021 - 01/02/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal para que retire a rotatória da Avenida Nicolau Ferreira de Souza
Autoria: Lili Marques

• solicitando , A construção de uma lixeira ao lado da igreja congregação no Bairro Bom Jardim.

Indicação Nº 1/2021 - 18/01/2021
Assunto: Solicitando a construção de uma lixeira ao lado da igreja congregação no Bairro Bom Jardim.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , Fazer trocas de Lâmpadas na rua Luiz de Oliveira no Bairro Bom Jardim.

Indicação Nº 2/2021 - 18/01/2021
Assunto: Solicitando fazer trocas de Lâmpadas na rua Luiz de Oliveira no Bairro Bom Jardim.
Autoria: Vereador Baixinho

• Fazer manutenção e roçagem no terreno localizado em frente ao mercado do Dede.

Indicação Nº 3/2021 - 18/01/2021
Assunto: Solicitando fazer manutenção e roçagem no terreno localizado em frente ao mercado do Dede.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , Fazer trocas de lâmpadas na rua Paraíba no Jardim Brasil.

Indicação Nº 4/2021 - 15/01/2021
Assunto: Solicitando fazer trocas de lâmpadas na rua Paraíba no Jardim Brasil.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , Fazer trocas de lâmpadas na estrada do Ibaté.

Indicação Nº 5/2021 - 18/01/2021
Assunto: Solicitando fazer trocas de lâmpadas na estrada do Ibaté.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , Fazer manutenção na rua Regina de Deus no Bairro Tanque Velho.

Indicação Nº 6/2021 - 18/01/2021
Assunto: Solicitando fazer manutenção na rua Maria Regina de Deus no Bairro Tanque Velho.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , Fazer manutenção na rua 2 no bairro Igavetá.

Indicação Nº 18/2021 - 21/01/2021
Assunto: Solicitando , fazer manutenção na rua 2 no bairro Igavetá.
Autoria: Vereador Baixinho

• Modelo de Indicacao

Indicação Nº 25/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, Banheiro público na Praça da Matriz Albertino de Castro Prestes.
Autoria: Celso Ursulino

• Modelo de Indicacao

Indicação Nº 24/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal "Lombada ou redutor de velocidade na Avenida Nicolau Ferreira de Souza", na Altura do número 39.
Autoria: Celso Ursulino

• Moto-nivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Indicação Nº 41/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o moto-nivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello

• O memorial descritivo Pousada dos Bandeirantes

Indicação Nº 42/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal,
O memorial descritivo das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello

• Readequação das calçadas do Jardim Brasil

Indicação Nº 43/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a readequação das calçadas do Bairro Jardim Brasil.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello

• Saneamento no Córrego dos Macacos ( Jamara da Conceição )

Indicação Nº 44/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize o saneamento no córrego dos Macacos, na Rua Jamara da Conceição Soares.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello

• Solicitando a instalação de faixas elevadas próximo á escola Tereza de Campos Castro.

Indicação Nº 45/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de faixas elevadas próximo á escola Tereza de Campos Castro.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello

• Viçoso Redutor de Velocidade

Indicação Nº 46/2021 - 27/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de redutores de velocidade, nas ruas do Bairro Viçoso.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello

• indicacao insalubridade

Indicação Nº 52/2021 - 28/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, o Pagamento de INSALUBRIDADE, para os profissionais que trabalham na área de Saúde.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Celso Ursulino

• indicacao ponte no tanque velho

Indicação Nº 54/2021 - 29/01/2021
Assunto: Solicitação a Prefeitura Municipal de estudo para viabilização de construção da ponte do Bairro Tanque Velho
Autoria: Nadivan Ferreira Maia, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Celso Ursulino

• indicacao grama sintetica

Indicação Nº 53/2021 - 29/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal , estudo para viabilização de colocação de grama sintética nos campos do Parque da Mina e doAraçarizão no Jardim Brasil
Autoria: Nadivan Ferreira Maia, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Celso Ursulino

• INDICAÇAO 02

Indicação Nº 7/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que todos os horários de ônibus partam do Cintra gordinho.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 01

Indicação Nº 8/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma e colocação de ponto de ônibus em toda a cidade, considerando lugares estratégicos.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 11

Indicação Nº 9/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que transfira a coleta seletiva para o período noturno.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 19

Indicação Nº 10/2021 - 20/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a volta do transporte adaptado para a fisioterapia.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 09

Indicação Nº 11/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a volta do programa da Escola da Família.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 07

Indicação Nº 12/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a Limpeza , manutenção, das bocas de lobo do Município incluindo uma instalação de Grades.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 08

Indicação Nº 13/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal,a volta do programa Ação Social nos bairros afastados.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 14

Indicação Nº 15/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a realização da operação tapa buraco no bairro jardim Brasil.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 15

Indicação Nº 16/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção das lâmpadas de iluminação publica no bairro do Ibate.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 16

Indicação Nº 17/2021 - 19/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a criação da farmácia 24 horas.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 17

Indicação Nº 26/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e colocação de novos pontos de iluminação Publica no Bairro Tanque Velho, Estrada Antonio Maximo.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 13

Indicação Nº 27/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que solicite a Sabesp que faça manutenção de toda abertura de ramal em vias publicas.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 06

Indicação Nº 28/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, Readequação e sinalização da rua Adelino Maruci.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 05

Indicação Nº 29/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a Sinalização e construção de lombadas em toda a extensão da AV que liga o Bairro Igaveta ao Cruz das Almas.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 18

Indicação Nº 30/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, manutenção da iluminação publica na Praça da Bíblia.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 04

Indicação Nº 31/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, Instalação de lombo faixas ao longo da AV Nicolau Ferreira de Sousa e Rua Aparecida.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 12

Indicação Nº 32/2021 - 25/01/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a colocação de duas lombadas na Rua do Imperador.
Autoria: Helton da Van

• INDICAÇÃO 20

Indicação Nº 60/2021 - 01/02/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a que instale um playground no parque da mina do ouro.
Autoria: Helton da Van