Câmara Municipal de Araçariguama

• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020 - 01/12/2020
Assunto: "Dispõe sobre a opção de jornada de trabalho para os ocupantes de cargo docente integrante do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Requerimento Nº 20/2020 - 08/12/2020
Assunto: Requeremos as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem conhecimento da realização de obras de construção de unidades escolares nos bairros do Igavetá e do Bom Jardim? 2) A execução das referidas obras foi contratada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos respectivos processos administrativos que instruíram as contratações. Em se tratando de obra particular, encaminhar cópia integral dos processos de aprovação dos respectivos projetos. 3) Os terrenos onde estão sendo executadas as obras são de propriedade municipal? Enviar documentação comprobatória acerca da titularidade dos referidos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4) A empresa Veolia ou outra empresa do Grupo tem alguma participação ou envolvimento de qualquer natureza com a realização das referidas obras? A Prefeitura firmou algum tipo de convênio, parceria ou similar com a referida empresa tendo por objeto a construção de unidades escolares? A Prefeitura tem conhecimento da existência de algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela referida empresa que possa ter como objeto as obras em tela? Enviar cópia de toda a documentação pertinente.
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Raimundo Lopes - Tilápia

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 10/2020 - 02/12/2020
Assunto: Assegura aos Vereadores da Câmara Municipal de Araçariguama, a partir da 8ª Legislatura (2021-2024), o direito previsto no inciso VIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

• solicitando , a colocar iluminação na rua Cecília da Rocha Fonseca que fica atrás do P.A e do AME .
• Arquivo 2

Indicação Nº 83/2020 - 08/12/2020
Assunto: Solicita iluminação na Rua Cecília da Rocha Fonseca que fica atrás do P.A. e do AME .
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , a limpeza e manutenção do córrego do parque da mina do ouro no bairro Cintra Gordinho.
• Arquivo 2

Indicação Nº 84/2020 - 08/12/2020
Assunto: Solicita a limpeza e manutenção do córrego do Parque da Mina do Ouro no bairro Cintra Gordinho.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , a reforma da praça Ayrton Sena localizada no bairro Cintra Gordinho e colocar um playground para as crianças poder se divertir.
• Arquivo 2

Indicação Nº 85/2020 - 08/12/2020
Assunto: Solicita a reforma da Praça Ayrton Sena, localizada no bairro Cintra Gordinho, e a colocação de um playground para que as crianças possam se divertir.
Autoria: Vereador Baixinho