Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 29/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 28ª Sessao Ordinaria de 2020 - 22.09.2020 | 28/09/2020 | 362,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020 - 25/09/2020
Assunto: "Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - 21/09/2020
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 84/2020 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, de que trata o inciso X do art. 4º. da Lei Federal nº. 12.587, de 2012, modificada pela Lei Federal, nº 13.640, de 2018 e dá outras providencias.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Moção Nº 10/2020 - 29/09/2020
Assunto: Moção de Congratulações aos Policiais Militares, Sgt PM Jose Fabiano da Silva, Cb PM Adão Marcos Gomes, Sd PM Renan Antunes Oliveira, Sd PM João Paulo Peixoto dos Santos.
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Helton da Van, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Indicação Nº 70/2020 - 22/09/2020
Assunto: Operação Tapa Buraco da Rua Mauricio Incau.
Autoria: Paulo Volcov