Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/09/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2020 - 01/06/2020
Assunto: "Cria o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Requerimento Nº 15/2020 - 08/09/2020
Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- Projeto de Lei nº 078/2020 que dispõe sobre: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins Desapropriação de Áreas e dá Outras Providências" ; e
- Projeto de Lei nº 079/2020 que: “Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei nº. 174, de 25 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação CME, e dá outras providências”.
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Helton da Van, Raimundo Lopes - Tilápia
Projeto de Lei Nº 78/2020 - 20/08/2020
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins Desapropriação de Áreas e dá Outras Providências."
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 79/2020 - 21/08/2020
Assunto: Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei nº. 174, de 25 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação CME, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior