Câmara Municipal de Araçariguama

• Ofício nº 311.2020 - GP
• Anexos - LDO (Exercício 2021)

Correspondência Recebida Nº 303/2020 - 23/07/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 897 de 23 de julho de 2020 - Dispõe sobre: "As Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Ofício nº 312.2020 - GP

Correspondência Recebida Nº 304/2020 - 23/07/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 898 de 23 de julho de 2020 - "Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Ofício 313.2020 - GP

Correspondência Recebida Nº 305/2020 - 23/07/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 899 de 23 de julho de 2020 - "Autoriza o Poder Executivo a suspender os pagamentos da contribuição previdenciária patronal do Município e das parcelas referentes aos acordos firmados com o IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, na forma do artigo 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e do artigo 1º, §1º, I e II da Portaria nº14816 do Ministério da Economia, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Ofício nº 318.2020 - GP

Correspondência Recebida Nº 306/2020 - 28/07/2020
Assunto: Solicita a retirada dos Projetos de Lei nºs 067/2020 e 070/2020.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• PDL sustação do Decreto xxxx_20 Lixão
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 03/08/2020
Assunto: Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia

• Moção de Congratulações aos Motoristas de Caminhões de Lixo, aos Coletores e Garis.
• Arquivo 2

Moção Nº 6/2020 - 10/07/2020
Assunto: Moção de Congratulações aos Motoristas de Caminhões de Lixo, aos Coletores e Garis.
Autoria: Moacyr Godoy, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia

• Arquivo 1
• Arquivo 2

Moção Nº 9/2020 - 03/08/2020
Assunto: Congratula com o Sr. Abdallah Perini Abou Jokh pelos trabalhos realizados no município.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia