Câmara Municipal de Araçariguama

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 75/2020 - 26/06/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a suspender os pagamentos da contribuição previdenciária patronal do Município e das parcelas referentes aos acordos firmados com o IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, na forma do artigo 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e do artigo 1º §1º, I e II da Portaria nº 14816 do Ministério da Economia, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 283/2020 - 23/06/2020
Assunto: Retirada de Projeto de Lei nª. 071/2020, protocolado em 22/06/2020 devido o mesmo se encontrar em duplicidade.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• PL Legislativo - Revoga a Lei 864_19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 3/2020 - 30/06/2020
Assunto: Revoga a Lei nº 864, de 4 de dezembro de 2019.
Autoria: Raimundo Lopes - Tilápia

• solicitando , Fazer manutenção na rua Maria Regina de Deus no bairro tanque velho.

Indicação Nº 42/2020 - 29/06/2020
Assunto: Solicita manutenção na rua Maria Regina de Deus no bairro tanque velho.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , Fazer trocas de lâmpadas que esta queimadas na rua Maria Regina de Deus no bairro tanque velho.

Indicação Nº 43/2020 - 29/06/2020
Assunto: Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Maria Regina de Deus no bairro Tanque Velho.
Autoria: Vereador Baixinho