Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 47/2020 - 31/01/2020
Assunto: Confere nova redação ao inciso V do artigo 3º. da Lei nº. 748, de 15 de fevereiro de 2017, que cria o Programa GAS - Grupo de Apoio Social.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 51/2020 - 07/02/2020
Assunto: Autoriza o consumidor a instalar equipamento ou aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências .
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 58/2020 - 09/03/2020
Assunto: Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de Araçariguama - ACIPRESA e instituir o "Cartão Servidor", e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior