Câmara Municipal de Araçariguama

• Ofício n. J341-2020 - Deputado Adalberto Freitas

Correspondência Recebida Nº 1/2020 - 19/05/2020
Assunto: Parabeniza o município pelo 28º aniversário.
Autoria: Adalberto Freitas

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Correspondência Recebida Nº 2/2020 - 19/05/2020
Assunto: Parabeniza o município de Araçariguama pelos seus 28 anos de emancipação político-administrativa.
Autoria: Grifon Brasil

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Correspondência Recebida Nº 255/2020 - 13/05/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 886, de 13 de maio de 2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 055/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1057/2020, que: "Dispõe sobre acréscimos à Lei nº. 660 de 19 dezembro de 2013, que institui áreas para estacionamento de veículos automotores denominados de "Zona Azul".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

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Correspondência Recebida Nº 254/2020 - 13/05/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 885 de 13 de maio de 2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 043/2019, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1056/2020, que "Dispõe sobre "Acréscimos e alterações da Lei nº. 109, de 03 de abril de 1995, que autoriza a realização de despesa em regime de adiantamento nos termos dos arts, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/64".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

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Correspondência Recebida Nº 256/2020 - 13/05/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 887 de 13 de maio de 2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 063/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1058/2020, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FUMPED no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

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Correspondência Recebida Nº 257/2020 - 13/05/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 888, de 13 de maio de 2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 065/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1059/2020, que "Altera a Lei nº. 474, de 13 de agosto de de 2008, que estabeleceu novas regras do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional e na Lei nº. 748, de 15 de fevereiro de 2017, que criou o Programa GAS - Grupo de Apoio Social".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

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Correspondência Recebida Nº 258/2020 - 13/05/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 889 de 13 de maio de 2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 066/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1060/2020, que "Altera a Lei nº. 871, de 06 de Janeiro de 2020, que Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior