Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 05/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 34ª Sessão Ord. do dia 29.10.2019 | .docx | 04/11/2019 | 121,4 KB | |
| Caixa Econ. Federal - Pavimentação urbana | 04/11/2019 | 395,7 KB | ||
| Caixa Econ. Federal - Programa Turismo - I | 04/11/2019 | 383,3 KB | ||
| Caixa Econ. Federal - Programa Turismo | 04/11/2019 | 380,5 KB | ||
| Convite Seminario de Direito Eleitoral - Itu | 04/11/2019 | 1,1 MB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 9/2019 - 29/10/2019
Assunto: Veto total ao Projeto de Lei nº 023/2019-L.
Autoria: Joca
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 04/11/2019
Assunto: Dispõe sobre: "Prorrogação até 30 de novembro de 2019 da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre os débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Autoria: Joca
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 29/10/2019
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
Autoria: Joca
Correspondência Recebida Nº 246/2019 - 04/11/2019
Assunto: Encaminha retificação da Portaria nº 1009/2019, que nomeia o Sr. Franciscano Rodrigues de Sousa, para assumir a Secretaria de Governo junto ao Poder Executivo.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 25/10/2019
Assunto: Autoriza criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Fábio Aymar
Requerimento Nº 31/2019 - 01/11/2019
Assunto: Requer informações sobre licitação e/ou contratação para compras de peças de reposição de veículos automotores.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia
Indicação Nº 103/2019 - 29/10/2019
Assunto: Solicita ao executivo que efetue a construção de banheiros públicos no Centro da Cidade.
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho
Indicação Nº 105/2019 - 29/10/2019
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, entregar prédio da Prefeitura e construir um prédio próprio com área de lazer para a população usufruir finais de semana e feriados.
Autoria: Vereador Baixinho
Indicação Nº 106/2019 - 29/10/2019
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal , fazer a limpeza do córrego do Parque da mina no Cintra Gordinho.
Autoria: Vereador Baixinho
Indicação Nº 107/2019 - 29/10/2019
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer manutenção na rua Maria Affonso GrandiZoli no bairro Igavetá.
Autoria: Vereador Baixinho
Indicação Nº 108/2019 - 29/10/2019
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer manutenção na estrada do barreiro no bairro Ibaté.
Autoria: Vereador Baixinho
Indicação Nº 109/2019 - 29/10/2019
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal fazer manutenção na estrada do Igavetá até a divisa com Pirapora .
Autoria: Vereador Baixinho
Indicação Nº 110/2019 - 29/10/2019
Assunto: Construção de lombadas na Avenida Mina do Ouro.
Autoria: Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Raimundo Lopes - Tilápia
Indicação Nº 111/2019 - 29/10/2019
Assunto: Solicita banheiros públicos no Parque da Mina.
Autoria: José Fernandes da Costa, Raimundo Lopes - Tilápia, Vereador Baixinho
Indicação Nº 112/2019 - 29/10/2019
Assunto: Mudança da Farmácia do Povo para o Centro de Saúde em prédio próprio.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia