Edital - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 17/03/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 6ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 6_2026 | 16/03/2026 | 113,9 KB | ||
| Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10.3.2026 | 16/03/2026 | 207,6 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1110, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 5/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências.
- Moção Nº 3/2026, autoria de Celso Ursulino - Congratula o setor de Ambulâncias Brancas pelo excelente trabalho prestado a nossa população..
- Indicação Nº 141/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Realização de roçagem com poda das árvores em toda a extensão da Estrada do Paiol, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 142/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Realização de roçagem com poda das árvores em toda a extensão da Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 143/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Realização de roçagem com poda das árvores em toda a extensão da Estrada do Rio Acima, no Bairro Rio Acima.
- Indicação Nº 144/2026, autoria de Celso Ursulino - Concretagem na Rua Gavião – Bairro Santa Ella, pois, com as fortes chuvas, as crianças estão perdendo muitos dias de aula e estão com dificuldades ao acesso aos serviços básicos de saúde.
- Indicação Nº 145/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito melhoria da iluminação pública na Praça da Bíblia..
- Indicação Nº 146/2026, autoria de Iriana Nina - Revitalização da Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 147/2026, autoria de Iriana Nina - Troca ou manutenção da ponte de acesso que liga a Rua do SAMU ao bairro Vila Real, tendo em vista que a estrutura da ponte está cedendo.
- Indicação Nº 148/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito a ampla divulgação da Sala Lilás no município, com o objetivo de informar e conscientizar a população, especialmente as mulheres, sobre a existência desse importante espaço de acolhimento e atendimento.
- Indicação Nº 149/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção asfáltica (Tapa-Buraco) na Rua Giuseppe Marchiori.
- Indicação Nº 150/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de limpeza da Praça da Bíblia, com atenção especial à escada que dá acesso ao ponto de ônibus e à escola.
- Indicação Nº 151/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção do ponto de ônibus da Praça da Bíblia..
- Indicação Nº 152/2026, autoria de Iriana Nina - Revisão e o aumento do piso salarial de referência de todas as categorias de servidores públicos do município, incluindo, a título de exemplo, profissionais da área da saúde como enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, bem como recepcionistas, mecânicos e auxiliares de maquinário.
- Indicação Nº 153/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a extensão da rede de água encanada no Bairro Ibaté, neste município.
- Indicação Nº 154/2026, autoria de Paulo Volcov - Manutenção e limpeza das ruas paralelas ao SAMU, no bairro Santa Cruz.
- Correspondência Recebida Nº 4/2026, autoria de Profª Bebel - Convite para Audiência Pública "Desafios e Políticas de Combate à Violência conta a Mulher", dia 16 de março de 2026, às 18h, no Auditório Teotônio Vilela.
- Correspondência Recebida Nº 7/2026, autoria de Câmara Municipal de Itapetininga - Convite para a Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Sérgio Henrique Codello Nascimento, Presidente do DER, e ao Senhor Marcos Armando Cardoso, Coordenador Geral Regional de Itapetininga, dia 19 de março de 2026, às 19:30, na Câmara Municipal de Itapetininga.