Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2026
Protocolo: 00196/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 005 DE 09 DE MARÇO 2026 - ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA | 12/03/2026 | 376,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício da Prefeitura Nº 5/2026 | 12/03/2026 |
OFICIO 036 - ANEXOS PROJETO LEI 005-2026 - IMPACTO FINANCEIRO
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Autógrafo Nº 1329/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 18/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1111 | 20/03/2026 |
Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |