Edital - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 06/05/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 13 - 05.05.2025 | 05/05/2025 | 108,5 KB | ||
| Ata da 12ª Sessão Ordinária de 29.04.2025 | 29/04/2025 | 211,4 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 11/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre os cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino; altera as Leis Complementares nº 33, de 29 de janeiro de 1998 e nº 93, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 9/2025, autoria de Helton da Van - Autoriza o Poder Executivo a adquirir ovos de Páscoa e kits natalinos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
- Lei Ordinária Nº 1059, autoria de Presidência, Secretário Geral - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, que fazem tratamento médico em outros municípios e utilizam o transporte público municipal de Araçariguama..
- Indicação Nº 262/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a base móvel para ficar fixa na Praça da Matriz..
- Indicação Nº 267/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que seja colocado um agente de saúde responsável por lançar as notificações de dengue no sistema para que não tenha que parar uma técnica de enfermagem para não atrapalhar o atendimento.
- Indicação Nº 269/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que coloque iluminação na Arena América, pois começará a ter treino de patinação na parte da noite.
- Indicação Nº 270/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita uma disponibilidade de um veículo exclusivo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e que seja feita uma sala adequada para eles.
- Indicação Nº 271/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizado a Limpeza e Manutenção do Esgoto da Rua José Manoel Rodrigues no Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 272/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal que seja concedido o adicional de 100% de periculosidade a GCM.
- Indicação Nº 273/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal a inclusão da Rua das Figueiras e da Travessa Benedito Manoel dos Santos no cronograma de concretagem das vias públicas do município..
- Indicação Nº 274/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja estabelecida vaga de “carga e descarga” na Rua São Paulo altura do número 270 no bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 275/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam executados os serviços de limpeza e roçagem nas ruas do Bairro Vila Nova ..
- Indicação Nº 276/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Limpeza e o fechamento da área localizada abaixo da creche EMEI Alzira de Carvalho Guedes..
- Indicação Nº 277/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de uma lombada na Praça da Bíblia especificamente na travessa Hirant Sanazar, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que transitam no local..
- Indicação Nº 278/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de uma lombada na Rua Castor Eugênio de Andrade, localizada no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 279/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A implantação de uma vaga destinada a carga e descarga na Rua do Imperador, altura do número 584, no Bairro Vila Real, em frente ao estabelecimento NegAlice – Chocolates e Bolos..
- Indicação Nº 280/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja adicionado uma linha intermunicipal até Ambuitá..
- Indicação Nº 281/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e jardinagem na viela atrás da Escola Tereza de Campo Castro.
- Indicação Nº 282/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção nas ruas Gavião e Graúna, localizadas no bairro Santa Ella.
- Correspondência Recebida Nº 5/2025, autoria de Walterley da Silva - Resposta às Indicações nº 233 e 234/2025.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 11/2024, autoria de Celso Ursulino - Denomina “Viela Homero Teodoro Marques” o logradouro público inominado que especifica próximo à Rua Maria Afonso Grandizolli próximo ao número 433, no Bairro Igavetá.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2025, autoria de Paulo Volcov - Denomina “Rua José Correa Leite” o logradouro público inominado que especifica..