Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00367/2025
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre os cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino; altera as Leis Complementares nº 33, de 29 de janeiro de 1998 e nº 93, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2025 QUE ALTERA A LEI DOS CARGOS DE DIRETOR - VICE-DIRETOR - COORD PEDAG E SUPERVIS | 29/04/2025 | 3,1 MB | ||
| Ofício retirada PLC 04_2025 | 19/11/2025 | 276,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |