Edital - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 15/04/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 10 - 14.04.2025 | 14/04/2025 | 106 KB | ||
| Ata da 9ª Sessão Ordinária de 08.04.2025 | 14/04/2025 | 219,5 KB |
Matérias
- Lei Complementar Nº 197, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, sobre a cobrança da dívida ativa tributária do Município; altera as Leis Complementares nº 07, de 30 de dezembro de 1994, nº 90, de 27 de agosto de 2010 e nº 186, de 30 de junho de 2023; revoga a Lei Complementar nº 21, de 07 de junho de 1996; e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 9/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUDEC e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 10/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 898, de 23 de julho de 2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.
- Moção Nº 7/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à MRA Eventos e Produções, pela realização do evento ocorrido nos dias 05 e 06 de abril de 2025, na Praça Santos Dumont..
- Moção Nº 8/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar a Dimas Ferreira Carvalho Junior..
- Indicação Nº 222/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a manutenção na ponte que faz divisa com a Rua do Imperador, n° 108 e a Rua Santa Cruz e também o serviço de roçagem e limpeza no local.
- Indicação Nº 223/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal que seja feita roçagem e manutenção na estrada do Ronda, no bairro Rio Acima, próximo ao final do asfalto..
- Indicação Nº 224/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na estrada do Ronda, no bairro Rio Acima, próximo ao final do asfalto..
- Indicação Nº 225/2025, autoria de Mario Santos - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção e limpeza, na Rua Imperatriz n 335 Bairro vila real..
- Indicação Nº 226/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizado estudos para instalação de lombada em frente a congregação no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 227/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja providenciada a colocação de cobertura (beiral) no ponto de ônibus localizado no bairro Aparecidinha próximo a Igreja Católica..
- Indicação Nº 228/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que ,seja feita acessibilidade em todos os prédios públicos ou locados para atender as pessoas com deficiência ..
- Indicação Nº 229/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que, seja colocado bancos do lado de fora da ubs da terra baixa com cobertura para que os pacientes não peguem sol e chuva..
- Indicação Nº 230/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocadas faixas de pedestre para o desembarque dos alunos e sinalização na Estrada Prefeito Domingues.
- Indicação Nº 231/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal seja colocado barras de apoio nos banheiros do Pronto Atendimento e UBS ..
- Indicação Nº 232/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que aumente 2 salas de consultas para psicologia na unidade de SAÚDE DA FAMÍLIA UBS OSVALDO DE DEUS NA RUA SANTA CRUZ ..
- Indicação Nº 233/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para instalação de toldo na entrada da Escola Municipal Jorge Amado, no bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 234/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para manutenção nas instalações hidráulicas da Escola Municipal Jorge Amado, no bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 235/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem iluminação pública na Alameda Pavão, no bairro Viçoso..
- Indicação Nº 236/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal seja realocado ou que seja feita melhorias no ponto da Estrada Prefeito Rodrigues (rua do lava pé)..
- Indicação Nº 237/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita uma nova sinalização no transito próxima a creche ALZIRA DE CARVALHO próximo ao ginásio de esporte e que o DEMUTRAN esteja mais presente nas entradas e saídas dos alunos..
- Indicação Nº 238/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal que realize a troca das placas de sinalização,nome de ruas e informativas bem como as de pontos turísticos..
- Indicação Nº 239/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize os serviços de roçagem e cascalhamento na Rua Guilherme Pompeio de Almeida..
- Indicação Nº 240/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a manutenção da iluminação pública na Travessa Hirant Sanazar, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da localidade..
- Indicação Nº 241/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que Roçagem nas calçadas da Rua Bom Pastor, bairro Vale da Benção.
- Indicação Nº 242/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal troca de Lâmpadas nos Postes da Rua Tulipa no Bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 243/2025, autoria de Lili Aymar - Troca das Lâmpadas dos Postes da Rua Lírio no Bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 244/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para Instalação de Ponde Ônibus na Rua Leopoldo da Silva (Em frente ao bar do Alemão), no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 245/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a concretagem da rua FIGUEIRAS BAIRRO MEILERES..
- Indicação Nº 246/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal o Emplacamento do Bairro Pousada dos Bandeirantes de acordo com Lei N° 940.
- Indicação Nº 247/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal a Roçagem da Arena América no Bairro Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 248/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a mudança do transito de romaria para a estrada da Aparecidinha..
- Indicação Nº 249/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado fazer a instalação de lombadas na Rua Araçari Castanho..
- Indicação Nº 250/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado instalação pista de Maia e Bocha no Avião..
- Indicação Nº 251/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado fazer manutenção nas lixeiras do munícipio e colocar placas de conscientização..
- Correspondência Recebida Nº 24/2025, autoria de Secretaria Municipal de Educação - Resposta Indicações nº 179, 180, 182, 191, 192, 198, 203, 214 e 216/2025.