Edital - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 11/03/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 5 - 11.03.2025 | 10/03/2025 | 105,3 KB | ||
| Ata da 4ª Sessão Ordinária de 25.02.2025 | 10/03/2025 | 224,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 6/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 1.034, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015..
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 176, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
- Moção Nº 3/2025, autoria de Lili Aymar - Moção de Congratulação aos 19 anos da Gerdau em Araçariguama.
- Moção Nº 4/2025, autoria de Lili Aymar - Moção de Pesar ao Sr. João Cypriano.
- Indicação Nº 140/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de lombada na Rua José Manoel Rodrigues.
- Indicação Nº 141/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Azaleia no Bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 142/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que realize o cadastro na plataforma Contrata + Brasil.
- Indicação Nº 143/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura MunicipalConcretagem na Rua Tulipa Santa Ella.
- Indicação Nº 144/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal que proceda a Roçagem e Limpeza no Parque da Mina.
- Indicação Nº 145/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado o devido descarte apropriado da Ponte no Pq. da Mina.
- Indicação Nº 146/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefefeitua Municipal a Reforma Ponto de Ônibus da Rua Arlindo de Oliveira Sales,.
- Indicação Nº 147/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção do Playground na Escola JK.
- Indicação Nº 148/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize roçagem e retirada de entulho na Rua Bernardino de Oliveira, Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 149/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize uma faixa de pedestres na Av. Nicolau Ferreira de Souza, trecho sentido à Castelo Branco..
- Correspondência Recebida Nº 7/2025, autoria de Celso Ursulino - Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 11/2024-L.
- Correspondência Recebida Nº 7/2025, autoria de Secretaria Municipal de Educação - Resposta às Indicações 92, 93, 96, 109, 111.
- Correspondência Recebida Nº 17/2025, autoria de Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista - Encaminha Moção nº 02/2025.
- Diversos Nº 2/2025, autoria de Câmara Municipal de São Roque - Convite para Sessão Solene alusiva ao Dia das Mulheres.