Edital - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 18/02/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 3 - 17.02.2025 | 17/02/2025 | 106,2 KB | ||
| Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 11.02.2025 | 17/02/2025 | 222,8 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1055, autoria de Rodrigo de Andrade - “Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Nº 1/2025, autoria de Paulo Volcov - Denomina “Rua José Correa Leite” o logradouro público inominado que especifica..
- Projeto de Lei Nº 2/2025, autoria de Lili Aymar - “Institui o serviço de Fisioterapia Domiciliar assistida e auxiliada por unidade móvel devidamente equipada, para atender pacientes impossibilitados de se deslocar de suas residências para atendimento de Fisioterapia oferecido pelas unidades de saúde, públicas e privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências”..
- Projeto de Lei Nº 3/2025, autoria de Lili Aymar - “Institui no Calendário de Eventos do Município de Araçariguama, o “Dia da Caminhada Evangélica”, a ser comemorado anualmente no segundo sábado de agosto, e dá outras providências ”..
- Projeto de Lei Nº 4/2025, autoria de Willamys Cavalo - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento ‘’Projeto Verão Araçá’’..
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, sobre a cobrança da dívida ativa tributária do Município; altera as Leis Complementares nº 07, de 30 de dezembro de 1994, nº 90, de 27 de agosto de 2010 e nº 186, de 30 de junho de 2023; revoga a Lei Complementar nº 21, de 07 de junho de 1996; e dá outras providências..
- Ofício da Prefeitura Nº 2/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Ofício 013/2025 retirada do Projeto de Lei 10/2024.
- Indicação Nº 90/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a manutenção dos aparelhos na Academia ar livre localizada no Parque da Mina do Ouro.
- Indicação Nº 91/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize melhorias na Rua Paraiva, no bairro Viçoso, como a concretagem da via.
- Indicação Nº 92/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal colocar uma proteção na grade da escola Sílvia Modesto.
- Indicação Nº 93/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal zeladoria na escola do TCC.
- Indicação Nº 94/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a manutenção no asfalto na Rua Bento Vieira nº 70 - Cintra Gordinho, em frente à escola EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 95/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, a instalação de ar condicionado nas salas de odontologia da UBS da Terra Baixa e Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 96/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal instalar novos bebedouros na escola do TCC com água filtrada e gelada.
- Indicação Nº 97/2025, autoria de Lili Aymar - Ônibus Universitário.
- Indicação Nº 98/2025, autoria de Lili Aymar - Construção Escola Modelo.
- Indicação Nº 99/2025, autoria de Lili Aymar - Cobertura Playground Escola JK.
- Indicação Nº 100/2025, autoria de Lili Aymar - Bolsa Atleta.
- Indicação Nº 101/2025, autoria de Lili Aymar - Manutenção Rua Samambaia Santa Ella.
- Indicação Nº 102/2025, autoria de Lili Aymar - Manutenção Escadões Cintra.
- Indicação Nº 103/2025, autoria de Lili Aymar - Linha de Ônibus Diretão.
- Indicação Nº 104/2025, autoria de Lili Aymar - Pavimentação Av. Progresso Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 105/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize reparos na cobertura do ponto de ônibus localizado na Praça da Bíblia, devido a existência de goteiras que prejudica os usuários do transporte público..
- Indicação Nº 106/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que tenha mais estrutura em aparelhos e equipamentos, troca de todo mobiliário do pronto socorro e demais áreas da saúde..
- Indicação Nº 107/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que tenha humanização na saúde.
- Indicação Nº 108/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que tenha um lugar adequado para os agentes de saúde.
- Indicação Nº 109/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de divisórias de drywall no Centro de inclusão digital, com o objetivo de criar novas salas de aula para cursos de informática e idiomas..
- Indicação Nº 110/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de lombadas na Estrada Imperial..
- Indicação Nº 111/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A contratação de psicólogos para atuar no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino..
- Indicação Nº 112/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal se digne determinar aos órgãos competentes urgentes medidas visando à revisão e renegociação de todos os contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias, contratos de gestão e outros instrumentos congêneres em vigor e que envolvam o dispêndio ou repasse de recursos financeiros de forma a verificar a necessidade de sua manutenção e reavaliar as condições ajustadas.