Edital - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 05/11/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 34 - 04.11.2024 | 04/11/2024 | 106,2 KB | ||
| Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 29.10.2024 | 31/10/2024 | 217,8 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1051, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Ofício da Prefeitura Nº 5/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Requer retirada do Projeto de Lei nº 018/2024.
- Projeto de Lei Nº 13/2024, autoria de Profª Iara Costa - Institui o “Programa de Treinamento de Profissionais da Educação, para Identificar Sinais de Abuso, Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil”..
- Projeto de Lei Nº 14/2024, autoria de Profª Iara Costa - “Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências”.
- Indicação Nº 182/2024, autoria de Vereador Baixinho - Indico nos termos regimentais para que se encaminhe um ofício à Secretaria de Educação e ao Prefeito Municipal para que se crie mecanismo, de acordo com a lei Nº 14.851/2024, para criar de imediato essas vagas de emprego.
- Indicação Nº 183/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a manutenção do banheiro dos professores na escola EMEF Tereza de Campos Castro.
- Indicação Nº 184/2024, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal o estudo para implantação de redutores de velocidade na Rua Coronel Joaquim Augusto, próximo ao nº 158.
- Indicação Nº 185/2024, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal o estudo para a criação de um fraldário na UBS Terra Baixa, proporcionando conforto, segurança e higiene para os pais e crianças.