Edital - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 26/03/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/03/2024 | 115,3 KB | ||
| Ata da 06ª Sessão Ordinária do dia 19.03.2024 | 25/03/2024 | 215,5 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 7/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama..
- Correspondência Recebida Nº 116/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Resposta do requerimento nº 02/2024.
- Correspondência Recebida Nº 117/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Resposta ao requerimento nº 03/2024.
- Requerimento Nº 6/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicitação de informações sobre o Fornecimento de Merenda Escolar..
- Moção Nº 4/2024, autoria de Vereador Baixinho - Congratula a atleta Nicole Alves dos Santos..
- Moção Nº 5/2024, autoria de Vereador Baixinho - Congratula o atleta: João Pedro Lopes da Silva.”.
- Indicação Nº 75/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a zeladoria e roçagem da Rua Araçari, Rua 4 no Bairro Igavetá..
- Indicação Nº 76/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a zeladoria e roçagem na Travessa Hirant Sanazar Bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 77/2024, autoria de Profª Iara Costa - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a criação na estrutura do Legislativo de Araçariguama, da “PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER” com o objetivo de promover e acompanhar as pautas ligadas aos direitos das mulheres no Município..
- Indicação Nº 78/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher..
- Indicação Nº 79/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a ampliação do portão de entrada da Creche Sonia Regina de Andrade Reino, Bairro-Centro..
- Indicação Nº 80/2024, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a operação de “Roçagem e Manutenção”, da estrada do Rio Acima..
- Indicação Nº 81/2024, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Cambará no Bairro Rio Acima..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal – GGI-M de Araçariguama, conforme as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e nos termos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 6/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências..