Edital - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 27/02/2024
Autoria: Presidência, Secretário Geral
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/02/2024 | 110,9 KB | ||
| Ata da 02ª Sessão Ordinária do dia 20.02.2024 | 26/02/2024 | 221 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 4/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1027, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”..
- Lei Ordinária Nº 1028, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel necessário para atendimento de finalidade pública, e dá outras providências..
- Indicação Nº 36/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a manutenção e limpeza de todas as vielas do Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 37/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o cascalhamento e manutenção da rua Antônio Máximo no bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 38/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,que seja feita concretagem de trechos da Rua Manoel Veríssimo dos Santos,localizada no Bairro Aparecidinha,além da manutenção da mesma;.
- Indicação Nº 39/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, providencias que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê em todos os bairros do município de Araçariguama..
- Indicação Nº 40/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para que seja feito a concretagem na rua Saulo, na altura do número 10, no Bairro Novo tigrão..
- Indicação Nº 41/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, remoção do lixo e reforma da lixeira, na Rua São Paulo - Bairro Novo Tigrão.
- Indicação Nº 42/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da rua Basílio Benjamim de Castro - Bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 43/2024, autoria de Profª Iara Costa - Roçagem na Rua Basílio Benjamim de Castro.
- Indicação Nº 44/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito a manutenção na rua Saulo, no Bairro Novo tigrão..
- Indicação Nº 45/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem do entorno da emei Praça da Bíblia, na Vila Nova..
- Indicação Nº 46/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, operação o tapa buraco na Rua Sara Rita,Terra Baixa..