Edital - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 05/09/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 26_04.09.2023 | 04/09/2023 | 114,1 KB | ||
| Ata da 25ª Sessão Ord. do dia 29.08.2023 | 31/08/2023 | 382 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1009, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal..
- Lei Ordinária Nº 1010, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a afetação do imóvel que especifica.
- Moção Nº 20/2023, autoria de Mario Santos - “Congratula o Sr José Pereira Cardoso e seus colegas de trabalho Sra Alexandra Aparecida Rosa e o Sr. Geraldo Moreira dos Santos a frente do SAMU de Araçariguama..
- Indicação Nº 483/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, o recapeamento das ruas “Mauricio Incau” e “Bernardino de Oliveira”, no bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 484/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma nova calçada na rua, Prefeito Moysés de Andrade, Bairro – Centro..
- Indicação Nº 485/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza e higienização das caixas d’água nas escolas do município..
- Indicação Nº 486/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a remoção do entulho na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 487/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do playground, a implantação das balanças e a colagem na parte plástica, na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 488/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização do espaço da área de lazer, na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 489/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a restauração dos toldos e a instalação nas áreas descobertas, na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 490/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção dos banheiros femininos e masculinos, na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 491/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente para que faça a manutenção e dê suporte a horta orgânica na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 492/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma interna, reforma do piso da sala de aula do 3°A e solucionar problema de infiltração no corredor e manutenções das janelas que não abrem, na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 493/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a finalização da cobertura da quadra, na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 494/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a implantação de tela de proteção e manutenção das traves da quadra de esportes, na escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 495/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a aquisição de extintores para a escola “EMEF” Thereza de Campos Castro, no Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 496/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça um planejamento para vitalizar e reformar com instalações deplaygraund,bancos,mesas, iluminação, plantação de grama na pracinha, plantação de grama na pracinha localizada na rua Tocantins,esquina com a rua ceará ..
- Indicação Nº 497/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça o desassoreamento do córrego do bairro Bom Jardim..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..