Edital - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 01/08/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 21_31.07.2023 | 31/07/2023 | 121,1 KB | ||
| Ata da 20ª Sessão Ord. do dia 27.06.2023 | 04/07/2023 | 210 KB | ||
| Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 27.06.2023 | 04/07/2023 | 266,1 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 999, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa “Cuidando do Rio”..
- Lei Ordinária Nº 1000, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público executarem obras de reparação, nos termos que especifica..
- Lei Complementar Nº 186, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1002, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Lei Ordinária Nº 1001, autoria de Rodrigo de Andrade - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama..
- Lei Ordinária Nº 1003, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a publicação das listas de espera das crianças que aguardam por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental..
- Correspondência Recebida Nº 246/2023, autoria de Paulo Roberto de Freitas - Resposta a indicação nº 352/2023.
- Projeto de Lei Nº 16/2023, autoria de Paulo Volcov - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento ‘’Araça Fight Bravus MMA’’..
- Indicação Nº 385/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja executado a extensão da Rua José Messias de Salles para melhorar a trafegabilidade dos moradores..
- Indicação Nº 386/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, a Instalação de um Ponto de Ônibus na Rua Adélia Simões, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 387/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Concretagem da Alameda Pintassilgo no Bairro do Viçoso..
- Indicação Nº 388/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Concretagem em alguns trechos da Rua Alminda da Silva, mais conhecida com rua dos Eucaliptos no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 389/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - A construção de um escadão que interligue a Estrada Manoel Raimundo de Paula, com a Rua dos Eucaliptos no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 390/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - A Instalação de um Ponto de Ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa, próximo da entrada do Bairro Maravilha..
- Indicação Nº 391/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Miguel Batloumi no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 392/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Alameda Andorinha no Bairro do Viçoso..
- Indicação Nº 393/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a implantação de lombadas em toda a extensão da Avenida Prefeito Severino Alves Filho, no Bairro do Meirelles..
- Indicação Nº 394/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que inclua a modalidade “Boxe Chinês” no esporte do nosso município..
- Indicação Nº 395/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado um estudo para a reconstrução do calçamento da Alameda 19 de Maio – Bairro - Centro..
- Indicação Nº 396/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um playground no Parque da Mina do Ouro no Bairro - Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 397/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a ampliação da tabela dos valores dos vencimentos e carreira do magistério público municipal de Araçariguama..
- Indicação Nº 398/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a ampliação com uma sala fraudário da UBS I Terra Baixa – Bairro - Terra Baixa..
- Indicação Nº 399/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de postes de energia no escadão da rua Eloy chaves,que dá acesso ao posto de saúde..
- Indicação Nº 400/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na Rua José Manoel Rodrigues, na altura do Nº 590, no Bairro - Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 401/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a extensão do corrimão da Alameda 19 de Maio- Bairro – Centro..
- Indicação Nº 402/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Promoção da Saúde Bucal, estabelecendo campanhas de prevenção à cárie nas escolas municipais, e fixando um consultório dentário em uma U.E. para melhor atender o aluno municipal..
- Indicação Nº 403/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, um estudo para a instalação de uma academia ao ar livre, na Praça Ângela Cândida de Jesus Paula - Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 404/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, para que faça a reforma da área de lazer do Bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 405/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a implantação de um centro odontológico..
- Indicação Nº 406/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma U.B.S no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 407/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para ampliar a oferta de vagas para a educação infantil no município de Araçariguama..
- Indicação Nº 408/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de banheiro acessível no piso superior da EMEIF Antonieta Chaves Cintra Gordinho ( Banheiro Masculino /Feminino)..
- Correspondência Recebida Nº 247/2023, autoria de Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP - Convite para o evento "1º Encontro de Juventude - Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude e Representantes da Sociedade Civil", a ser realizado em 04/08/2023, às 09h, em Jundiaí..