Edital - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 27/06/2023
Autoria: Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 19ª Sessão Ord. do dia 20.06.2023 | 26/06/2023 | 207,7 KB | ||
| Edital nº 020.2023 | 26/06/2023 | 505,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 998, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Lei Complementar Nº 185, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a organização e implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Resolução Nº 3/2023, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 9ª Legislatura (2025-2028)..
- Projeto de Lei Nº 14/2023, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRANSITO, no município de Araçariguama e dá outras providencias..
- Projeto de Lei Nº 15/2023, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama..
- Requerimento Nº 23/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento sobre informações relacionadas ao Projeto de Lei complementar nº.003 de 19 de Junho de 2023.
- Indicação Nº 370/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem na Rua Francisco Rodrigues do Prado, na altura do número 253, no bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 371/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a de instalação de rede elétrica no bairro Tanque velho, na Rua José Messias de Salles, até a casa do seu Danilo (gaúcho)..
- Indicação Nº 372/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma da praça na rua Adelino Marucci, na altura do n° 290 - Bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 373/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação Tapa Buraco rua Adelino Marucci - Altura do número 283 - Bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 374/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem e limpeza na rua Adelino Marucci – Bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 375/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma tampa na lixeira da rua Joaquim Pedro do Santos - Bairro Vila Alumínio..
- Indicação Nº 376/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada reforma e ampliação de todas as creches municipais de Araçariguama..
- Indicação Nº 377/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem e limpeza da rua Sandra, Bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 378/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem e limpeza da rua Antônio de Oliveira Pinto, Bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 379/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem e limpeza da rua Dora Bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 380/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da Rua Francisco Rodrigues do Prado, na altura do número 253, no bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 381/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a aquisição, através da Secretaria de Educação, de um Aplicativo de Comunicação para auxiliar nos diálogos entre as escolas e as famílias, recebendo mensagens instantâneas, notadamente, confirmando a presença dos alunos nas Unidades Escolares de Fundamental II..
- Indicação Nº 382/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a pintura e a instalação da placa no estacionamento para indicar vaga reservada a pessoa com deficiência, na Escola Thereza de Campos Castro..
- Indicação Nº 383/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma escadaria na viela que liga a rua Antonio Cintra Gordinho com a rua Benedito Crispim de Moura..
- Diversos Nº 5/2023, autoria de Caixa Econômica Federal - CEF - Caixa Econômica Federal.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..