Projeto de Lei Nº 10/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2023
Processo: 10/2023
Protocolo: 00357/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 | 19/06/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Requerimento Nº 27/2023 | 27/06/2023 |
Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Mario Santos, Milton da Costa |
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| Lei Ordinária Nº 1002 | 30/06/2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/05/2023 | Leitura |
| Edital | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | 1ª Discussão |