Edital - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 06/06/2023
Autoria: Presidência, Secretário Geral
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 17_05.06.2023 - PL nº 09.2023-L e PL nº 010.2023-L | 05/06/2023 | 114,4 KB | ||
| Ata da 16ª Sessão Ord. do dia 30.05.2023 | 01/06/2023 | 205 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 995, autoria de Rodrigo de Andrade - Restabelece o inciso V do art. 10 da Lei nº 44, de 08 de novembro de 1993, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 996, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Moção Nº 9/2023, autoria de Lili Marques - “Congratula o Sr.Paulo Nogueira pelos serviços prestados há 28 anos no Correio e há 17 anos na unidade de Araçariguama”..
- Moção Nº 10/2023, autoria de Paulo Volcov - Moção de Congratulação a técnica de enfermagem e Coordenadora da Residência Terapêutica, Valéria Carvalho Albone..
- Indicação Nº 335/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito que seja feito uma lixeira na entrada do loteamento do MotoCross.
- Indicação Nº 336/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito que contratem e/ou comprem duas motos através do transporte, para entregas rápidas.”.
- Indicação Nº 337/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça uma pracinha e coloque uma academia ao ar livre no terreno de app localizado na rua 02 do bairro Igavetá..
- Indicação Nº 338/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça um estudo de local e impacto financeiro para vê a possibilidade da criação e construção do CREA (centro recreativo e esportivo Araçariquamense)projeto este de muita necessidade para nossa população..
- Indicação Nº 339/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, o tapa Buraco na Rua daPenha,Centro..
- Indicação Nº 340/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de corrimão e iluminação em todas vielas do bairro Cintra gordinho..
- Indicação Nº 341/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, o nivelamento da sargeta da rua Aparecida - Bairro Centro em frente a igreja Congregação..
- Indicação Nº 342/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer duas lombadas na Rua Araçari Castanho..
- Indicação Nº 343/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção e a iluminação do parque da Praça, na rua Maria Afonso Grandizoli-Bairro Igavetá..
- Indicação Nº 344/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um ponto de ônibus próximo as casinhas do projeto social Igavetá , na altura do número 05..
- Indicação Nº 345/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que forneça equipamento EPI e uniformes para todos os funcionários da frente de trabalho..
- Indicação Nº 346/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza e manutenção das bocas de lobo do município incluindo a instalação de grades..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2023, autoria de Celso Ursulino - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa “Cuidando do Rio”.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2023, autoria de Paulo Volcov - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público executarem obras de reparação, nos termos que especifica..