Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Atos da Mesa (6)
Nº 6/2025 - 01/10/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Nº 5/2025 - 21/08/2025 - Regulamenta o §2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama.
Nº 4/2025 - 18/07/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 3/2025 - 09/06/2025 - Concede o pagamento da primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de junho de 2025.
Nº 2/2025 - 19/03/2025 - Reajusta o valor unitário do vale-refeição.
Nº 1/2025 - 13/02/2025 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, DECIDE alienar por doação, com fundamento no disposto no artigo 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, à Prefeitura Municipal de Araçariguama, situado na Rua São João, nº 228 Centro – Cep: 18147-000 - Araçariguama – SP, os bens patrimoniais relacionados nos autos do Processo nº 09/2025, considerados inservíveis para uso da Câmara Municipal de Araçariguama