Câmara Municipal de Araçariguama

Tipo: Urgência Especial

Data: 18/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L

Tipo: Urgência Especial

Data: 11/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2025

Tipo: Urgência Especial

Data: 11/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2025

Tipo: Urgência Especial

Data: 11/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2025

Tipo: Urgência Especial

Data: 21/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2025

Tipo: Não especificado

Data: 21/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025

Tipo: Urgência Especial

Data: 14/10/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Não especificado

Data: 26/09/2025

Protocolo: 00639/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Helton da Van

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal que seja criada uma área de carga e descarga na Rua São Paulo nº 416, no Bairro Jardim Brasil

Documentos Relacionados: Ofício Nº 114/2025

Tipo: Não especificado

Data: 26/09/2025

Protocolo: 00638/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Helton da Van

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita concretagem com guias na Rua Pitangueiras, no Bairro do Meireles

Documentos Relacionados: Ofício Nº 114/2025

Tipo: Urgência Especial

Data: 23/09/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025

Tipo: Não especificado

Data: 18/09/2025

Protocolo: 00628/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Helton da Van

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito um bolsão de estacionamento em frente à escola Sílvia Modesto, no Bairro Cintra Gordinho para maior segurança dos alunos na entrada e saída escolar

Documentos Relacionados: Ofício Nº 108/2025

Tipo: Não especificado

Data: 18/09/2025

Protocolo: 00627/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Helton da Van

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a criação de uma sarjeta cruzando a Rua Joaquim Pedro dos Santos, na altura do nº 229-B, para melhorar o escoamento das águas pluviais

Documentos Relacionados: Ofício Nº 108/2025

Data: 25/08/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Helton da Van

Assunto: O Vereador Helton da Van, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações, para a Equipe de Taekwondo, pela destacada participação no 5º Campeonato Frente a Frente de Taekwondo, realizado no dia 17 de agosto de 2025, na cidade de Cotia, competição que reuniu 15 equipes de alto nível técnico

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2025

Protocolo: 00586/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Helton da Van

Assunto: Dispõe sobre o prazo máximo para entrega do material escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências

Observações: Presidente não vota. Turno único

Tipo: Não especificado

Data: 15/08/2025

Protocolo: 00571/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Helton da Van

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal, a reforma das calçadas da Rua do Imperador que liga com Rua Aparecida dando mais acessibilidade aos usuários.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 98/2025