Ofício Nº 12/2026
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 04/03/2026
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa Autógrafo nº 1326/2026 ao PL nº 21/2025 e nº 1327/2026 ao PL nº 3/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Remessa Autógrafos 1326 e 1327_2026 | 04/03/2026 | 108,3 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1326/2026 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 | 04/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Araçariguama, não subordinadas ao processo normal de aplicação, e dá outras providências; revoga a Lei Municipal nº 109, de 3 de abril de 1995
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1327/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | 04/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências
Autoria: Presidência |