Ofício Nº 109/2025
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 24/09/2025
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa Autógrafos 1284/2025 ao PL 16/2025, 1285/2025 ao PL 17/2025 e 1286/2025 ao PLC 07/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/09/2025 | 101,3 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1284/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
|
| Autógrafo Nº 1285/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Autógrafo Nº 1286/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera o inciso II do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1994, que institui Código Tributário do Município de Araçariguama
Autoria: Presidência |