Brasão

Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Atos da Presidência (35)

Nº 11/2020 - 06/10/2020 - Nomeia substituto eventual para análise do Protocolado nº 253/2018.

Nº 10/2020 - 06/10/2020 - Constitui Comissão de Representação para participar, no período de 5 a 7 de outubro de 2020, de diversas audiências oficiais em Brasília, Distrito Federal.

Nº 9/2020 - 09/09/2020 - Disciplina o processamento das despesas com a utilização dos serviços de táxi.

Nº 8/2020 - 03/09/2020 - Disciplina o ressarcimento, a título indenizatório, de despesas com a utilização dos serviços de táxi.

Nº 7/2020 - 12/08/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

Nº 6/2020 - 29/05/2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial nas dependências do edifício sede da Câmara Municipal, disciplina o acesso às galerias do plenário e revoga o Ato da Presidência nº 05/2020.

Nº 5/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº 4/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº 3/2020 - 10/03/2020 - Nomeia os membros da Comissão de Assuntos Relevantes constituída por meio da Resolução nº 01/2020.

Nº 2/2020 - 04/02/2020 - Nomeia Comissões Permanentes Biênio 2019/2020

Nº 1/2020 - 15/01/2020 - Concede reajuste no valor da cesta básica

Nº 24/2019 - 17/12/2019 - Ratificar a nova composição da Comissão Processante, para apreciar a denúncia formulada po Nilton José de Moura.

Nº 23/2019 - 26/11/2019 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Nilton José de Moura

Nº 22/2019 - 18/11/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Moisés Arruda).

Nº 21/2019 - 18/11/2019 - Convoca suplente de Vereador (Sr. Marcelo Ferreira de Aguiar).

Nº 20/2019 - 04/11/2019 - Convoca Suplente de Vereador (Sr. Helton Aparecido Batista dos Santos).

Nº 19/2019 - 10/10/2019 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 04/2019

Nº 18/2019 - 02/10/2019 - Nomeia vereador Nadivan Ferreira Maia para integrar a Comissão de Orçamento, finanças e Contabilidade como membro.

Nº 17/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre a apreciação pelo Controle Interno dos procedimentos administrativos relativos a despesas pelo regime de adiantamento.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - Nomeia o vereador Franciscano Rodrigues de Sousa para integrar a Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo. (relator)

Nº 15/2019 - 15/08/2019 - Nomeia o vereador Ademario Jesus Mendes para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (relator)

Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Marinaldo de Deus Santos).

Nº 13/2019 - 26/06/2019 - Nomeia o Vereador Jaime Rodrigues Moirinho para integrar a Comissão de Recursos Naturais e Meio Ambiente (relator)

Nº 12/2019 - 25/06/2019 - Nomear os membros da Comissão de Assuntos Relevantes constituída por meio da Resolução nº 03, de 25 de junho de 2019.

Nº 11/2019 - 13/06/2019 - Dispõe sobre os cargos de Assistente de Gabinete de Vereador

Nº 10/2019 - 13/06/2019 - Nomeia vereador Ademario Jesus Mendes para integrar a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (relator).

Nº 9/2019 - 02/05/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Rogério Aparecido Guilherme da Rosa).

Nº 8/2019 - 09/04/2019 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Thiago Silveira Vieira.

Nº 7/2019 - 12/03/2019 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Roberto Alves de Lima.

Nº 6/2019 - 11/03/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Moisés Arruda).

Nº 5/2019 - 11/03/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sra. Eliane Ramos Correia Marques).

Nº 4/2019 - 11/03/2019 - Convoca suplente de Vereador (Sr. Marcelo Ferreira de Aguiar).

Nº 3/2019 - 15/01/2019 - Concede reajuste no valor da cesta básica.

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Nomeação de responsável pela tesouraria do Legislativo.

Voltar