Vereadores - Ademario Jesus Mendes - Proposituras
Atos da Presidência (15)
Nº 9/2018 - 18/12/2018 - Fica nomeado o Vereador Raimundo Aparecido Lopes Rocha (Tilápia) para compor a Comissão Processante nº 01/2018, constituída nos termos do Ato da Presidência nº 07/2018, na vaga decorrente da renúncia do Vereador Moacyr Godoy. Em virtude de nova eleição realizada, o Relator da Comissão Processante nº 01/2018, constituída nos termos do Ato da Presidência nº 07/2018, passa a ser o Vereador Jaime Rodrigues Moirinho.
Nº 8/2018 - 26/11/2018 - Nomeia, nos termos do art. 26, inciso V, alínea h), c/c art. 113, ambos do Regimento Interno, o vereador Nadivan Ferreira Maia para integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação como substituto eventual do vereador José Fernandes da Costa, para o fim exclusivo da análise do protocolado nº 253/2018.
Nº 7/2018 - 13/11/2018 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Rodrigo de Andrade, em face da Senhora Prefeita Liliana Medeiros de Aymar Bechara, pela prática de infração político-administrativa.
Nº 6/2018 - 13/06/2018 - Nomeia, nos termos do art. 26, inciso V, alínea h), do Regimento Interno, o vereador Nadivan Ferreira Maia para integrar as seguintes Comissões: 1) COFC (Relator) e 2) CPUOPS (Membro).
Nº 5/2018 - 12/06/2018 - Declara perda de mandato de vereador e convoca seu suplente.
Nº 4/2018 - 02/05/2018 - Delega ao Senhor Secretário Geral competência para assinar o Cadastro de Registro de Fornecedores da Câmara Municipal de Araçariguama.
Nº 3/2018 - 19/03/2018 - Nomeia os membros da Comissão de Representação.
Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Os processos e expedientes destinados à nomeação para o exercício de cargo em comissão e designação para função de confiança no âmbito da Câmara Municipal deverão ser instruídos com declaração negativa do interessado nos moldes do contido no Anexo Único deste Ato, de que sua investidura no cargo está de acordo com o teor da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Nº 1/2018 - 01/01/2018 - Fica reajustado para R$ 223,92 o valor do beneficio disciplinado pelo Ato da Mesa nº 16/94, para aquisição de produtos alimentares constantes da Lei Municipal nº 82, de 23 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Nº 6/2017 - 15/08/2017 - Minuta-padrão de Relatório a ser utilizado pelo sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, para os fins do disposto na Resolução nº 3, de 16 de agosto de 2016.
Nº 5/2017 - 20/06/2017 - Determina a suspensão, até ulterior deliberação, da realização de despesas pelo regime de adiantamento.
Nº 4/2017 - 19/04/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 01/2017.
Nº 3/2017 - 07/02/2017 - Nomeia os membros das Comissões Permanentes, para o Biênio 2017/2018, de conformidade com a relação anexa.
Nº 2/2017 - 27/01/2017 - Fica reajustado para R$ 219,42 o valor do beneficio disciplinado pelo Ato da Mesa nº 16/94, para aquisição de produtos alimentares constantes da Lei Municipal nº 82, de 23 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Fica nomeado o servidor José Donizeti de Araújo, responsável pela Tesouraria desta Casa de Leis.