Brasão

Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Correspondências Recebidas (2)

Nº 76/2019 - 18/06/2019 - Solicita uso de nome político, "Rogério Guilherme".

Nº 178/2019 - 28/05/2019 - Solicita adiamento da votação por uma sessão do Projeto de Lei nº 015/2019 e seu substitutivo.

Indicações (5)

Nº 81/2019 - 14/06/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus da Rua Santa Cruz.

Nº 70/2019 - 28/05/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de placas de sinalização na Rua Pernambuco localizada no Bairro Jardim Brasil.

Nº 67/2019 - 24/05/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça Iluminação Publica, na rua Juvenal Timóteo, que fica entre a Praça Cruz das Almas e Condomínio Jardim das Camélias.

Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real e manutenção das lâmpadas na viela sob a ponte localizada no mesmo local.

Nº 69/2019 - 21/05/2019 - Solicita que seja viabiliza a roçagem e manutenção da Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real

Moções (2)

Nº 4/2019 - 24/05/2019 - Congratulações ao Sr. Edinaldo Melo da Silva pelos trabalhos realizados a este município.

Nº 3/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar a família de Marcos Pereira Gomes (Marcão da Delegacia).

Projetos de Lei (2)

Nº 17/2019 - 28/06/2019 - Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade, o "Dia Municipal do Ciclista".

Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.

Requerimentos (6)

Nº 29/2019 - 08/10/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 28/2019 - 01/10/2019 - Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - PL nº 021/2019-L; e - PL nº 036/2019.

Nº 27/2019 - 10/09/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."

Nº 19/2019 - 28/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2019 que: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “CONEXIDADES 2019”, a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019”.

Nº 18/2019 - 27/05/2019 - Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.

Nº 17/2019 - 21/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do PL nº 027/2019 que: “Concede aumento salarial aos Guardas Municipais de Araçariguama e dá outras providências”.

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