Câmara Municipal de Araçariguama

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Moção de Congratulação ao primeiro musical original produzido pela CCCC (Casa da Cultura Cora Coralina) com os alunos das oficinas de Dança Contemporânea e Teatro.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 020/2022 que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; - Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 que: "Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade – SEMMAAS, na forma que especifica"; - Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 que: "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, na forma que especifica"; e - Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 que: "Cria a Secretaria Municipal de Serviços Municipais - SESMU, e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 que: "Acrescenta e altera o art. 32 da Lei Complementar nº 33, de 29 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: "Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Altera o art. 145-B da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Araçariguama, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 que: “Altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências”; e - Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 que: “Acrescenta e altera o art. 32 da Lei Complementar nº 33, de 29 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado