Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 01/12/2020
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 85/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado em 1º turno
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Legislativo
Autoria: Helton da Van
Assunto: Dispõe sobre a instalação de brinquedos adequados ao uso de crianças com e sem deficiência, nos parques e áreas de lazer infantil públicos e privados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Legislativo
Autoria: Vereador Baixinho, Moacyr Godoy
Assunto: Confere nova redação ao caput do artigo 201 da Lei Complementar nº 2, de 19 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araçariguama.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Munícipio de Araçariguama, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 19/2020 - Não especificado
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 082/2020.
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado