Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 10/11/2020
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 12/2019 - Legislativo
Autoria: Moacyr Godoy
Assunto: Dispõe sobre: "A instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de água residencial ou comercial do município de Araçariguama".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2020 - Legislativo
Autoria: Helton da Van, Moacyr Godoy
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Empregos para a Juventude”, e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Legislativo
Autoria: Vereador Baixinho, Moacyr Godoy
Assunto: Confere nova redação ao caput do artigo 201 da Lei Complementar nº 2, de 19 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araçariguama.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 18/2020 - Não especificado
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - PLC nº 021/2020; - PL nº 08/2020-L; e - PL nº 086/2020.
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 144, de 19 de dezembro de 2017.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Legislativo
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy
Assunto: Denomina " Rua das Margaridas" o logradouro público inominado que especifica.
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre; '' Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
