Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 34ª Sessão Ordinária - 26.10.2021 | 28/10/2021 | 341,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2021 - 19/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de "UBS Mauro Ferreira de Carvalho", à Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada à Rua Santa Cruz, nº 234, Centro, neste Município, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 26/2021 - 22/10/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou venha a utilizar, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 27/2021 - 25/10/2021
Assunto: Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mobilidade Urbana no Município de Araçariguama - FDMU, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 25/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Viela localizada entre a Alameda 19 de maio e a Rua Eloy Chaves, neste Município, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 352/2021 - 28/10/2021
Assunto: Encaminha Lei nº 934 de 28 de outubro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 030/2021, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 11142021. Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 353/2021 - 28/10/2021
Assunto: Encaminha Lei nº 935 de 28 de 0utubro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 19/2021, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1115/2021, que Acrescenta e altera a lei nº 545, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização do uniforme escolar da rede municipal de ensino.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 354/2021 - 28/10/2021
Assunto: Encaminha Lei nº 936/2021 de 28 de outubro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 22/2021, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1116/2021, que Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Moção Nº 28/2021 - 03/11/2021
Assunto: Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Lucio Nunes (Manezinho).
Autoria: Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Helton da Van, Dr. Marco Dal Bello, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia
Indicação Nº 389/2021 - 26/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza de rios e córregos e a pulverização com carro fumacê para controlar a proliferação de pernilongos e mosquito da dengue.
Autoria: Paulo Volcov, Lili Marques, Vereador Baixinho, Ademario Jesus Mendes, Dr. Marco Dal Bello, Profª Iara Costa
