Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 33ª Sessão Ordinária - 19.10.2021 | 25/10/2021 | 418 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 348/2021 - 19/10/2021
Assunto: Solicita nos termos da Lei Orgânica Municipal e do artigo 187 alínea "e" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama a retirada do Projeto de Lei nº 021/2021 encaminhado a esta Casa para apreciação e aprovação.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 23/2021 - 21/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências,
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 24/2021 - 19/10/2021
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, e dá outras providências" ,
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 19/10/2021
Assunto: Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Autoria: Rodrigo de Andrade
Indicação Nº 388/2021 - 25/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, o oferecimento do desjejum, ou seja, o oferecimento do café da manhã, após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.
Autoria: Profª Iara Costa
Indicação Nº 387/2021 - 19/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de iluminação na estrada que liga Araçariguama a Pirapora, em frente ao monumento histórico Cine Avião.
Autoria: Celso Ursulino
Indicação Nº 386/2021 - 19/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza do bueiro na Avenida Igaveta próximo ao muro do Vila Verde.
Autoria: Celso Ursulino
Indicação Nº 385/2021 - 19/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira comunitária no final da Rua Maria Afonso Grandizolli, Bairro Igaveta.
Autoria: Celso Ursulino
Indicação Nº 384/2021 - 19/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a troca das bandeiras municipal, estadual e brasileira na escola JK.
Autoria: Celso Ursulino
Indicação Nº 383/2021 - 19/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a colocação da bandeira municipal, estadual e da nação brasileira na escola do bairro Santa Ella.
Autoria: Celso Ursulino
Indicação Nº 382/2021 - 19/10/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, o pedido de um computador para a farmácia 24 horas do pronto socorro.
Autoria: Celso Ursulino
