Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 15/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 26ª Sessao Ord. do dia 09.09.2020 | .docx | 10/09/2020 | 81,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2020 - 09/09/2020
Assunto: Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, de que trata o inciso X do art. 4º. da Lei Federal nº. 12.587, de 2012, modificada pela Lei Federal, nº 13.640, de 2018 e dá outras providencias.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 83/2020 - 03/09/2020
Assunto: Dispõe sobre " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 82/2020 - 02/09/2020
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Munícipio de Araçariguama, e dá outras providências"
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 77/2020 - 12/08/2020
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo do Munícipio de Araçariguama a integrar o Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tiete - CERISO e dá outras providências"
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Indicação Nº 67/2020 - 14/09/2020
Assunto: Solicita ao Executivo que proíba o trânsito de veículos de carga pesada na subida da Rua Francisco Rodrigues do Prado com travessa na Rua Adelino Marucci.
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho
Indicação Nº 68/2020 - 14/09/2020
Assunto: Solicita ao Executivo que efetue a instalação de lâmpadas nos postes na Rua Gildásio Baracho no Bairro Caxambu.
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho
Indicação Nº 69/2020 - 14/09/2020
Assunto: Solicita ao Executivo que seja feito a tubulação do córrego Estrada Prefeito Domingos Marucci no Bairro Caxambu, na altura do Bar da Rosana e o rebaixamento do antigo lago do japonês.
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho
Correspondência Recebida Nº 341/2020 - 03/09/2020
Assunto: Encaminha LEI Nº. 903 DE 06 DE JANEIRO DE 2020, referente ao Projeto de Lei nº. 04/2020 - L, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1075/2020, que " Cria o programa asfalto no campo, no âmbito do Munícipio de Araçariguama"
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior