Câmara Municipal de Araçariguama

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 297/2020 - 09/07/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 893/2020, referente ao Projeto de Lei nº. 072/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1066/2020, que: "Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção de Crédito Tributário Nacional do Munícipio, conforme art. 156, XI do Código Tributário Nacional, regulamentado pela Lei Federal nº. 13.259, de 16 de março de 2016, e dá outra providencias"
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 298/2020 - 09/07/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 894/2020, referente ao Projeto de Lei nº. 074/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1067/2020, que dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 299/2020 - 09/07/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 895/2020, referente ao Projeto de Lei nº. 048/2020, que dispõe sobre: "Acréscimos e alterações da Lei nº. 542, de 27 de maio de 2010, que estabelece normas e diretrizes para a prestação de serviços de transportes de passageiros na modalidade de táxi".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 300/2020 - 09/07/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 896/2020, referente ao Projeto de Lei nº. 03/2020 - L, que foi encaminhado pelo autografo nº. 1068/2020 que: "Revoga a Lei nº 864, de 04 de dezembro de 2019".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Arquivo 1

Correspondência Recebida Nº 294/2020 - 06/07/2020
Assunto: Encaminhar resposta referente ao Requerimento Especial Urgente nº. 11/2020, no tocante a cópia de todos os documentos
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• “Cria o programa asfalto no campo, no âmbito do Município de Araçariguama”. (1)
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 4/2020 - 14/07/2020
Assunto: Cria o programa asfalto no campo, no âmbito do Município de Araçariguama.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , que passe a ser através do fundo social e obrigatoriedade as compras de fraldas geriátricas e encaminhada direto as mãe dos dependentes especiais e dos idosos .

Indicação Nº 46/2020 - 13/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que passe a ser através do fundo social a obrigatoriedade as compras de fraldas geriátricas e encaminhada direto às mães dos dependentes especiais e dos idosos .
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , fazer instalação de kit de academia no Bairro Bom Jardim.

Indicação Nº 47/2020 - 13/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal a fazer instalação de kit de academia no Bairro Bom Jardim.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , fazer instalação de kit de academia no Jardim Brasil ao lado do campo Araçarizão .

Indicação Nº 48/2020 - 13/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer instalação de kit de academia no Bairro Jardim Brasil ao lado do campo Araçarizão .
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , fazer instalação de kit de academia no Bairro Igavetá ao lado das casinhas populares.

Indicação Nº 49/2020 - 13/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer instalação de kit de academia no Bairro Igavetá ao lado das casinhas populares.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , fazer manutenção e limpeza da rua João Pires dos Santos na Vila Alumínio .

Indicação Nº 50/2020 - 13/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer manutenção e limpeza da rua João Pires dos Santos na Vila Alumínio .
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , fazer recapeamento de todas as ruas do Jardim Brasil.

Indicação Nº 51/2020 - 13/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer recapeamento de todas as ruas do Jardim Brasil.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , fazer manutenção na rua Imperatriz Dona Amélia na vila real ,perto da creche dona Lusinha.

Indicação Nº 52/2020 - 09/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer manutenção na rua Imperatriz Dona Amélia na vila real, perto da creche dona Lazinha.
Autoria: Vereador Baixinho

• Que isente os pequenos comerciantes.

Indicação Nº 53/2020 - 10/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a isenção para os comerciantes que ficaram fechados por força do decreto municipal da pandemia.
Autoria: Moacyr Godoy

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Indicação Nº 54/2020 - 14/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que coloque um ponto de ônibus na estrada Antônio Máximo no bairro Tanque Velho.
Autoria: Helton da Van

• Arquivo 1

Indicação Nº 55/2020 - 14/07/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que instale Lombo Faixas "travessia elevada" ao longo na Av. Nicolau Ferreira de Souza.
Autoria: Helton da Van