Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 02/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 12ª Sessao Ord. do dia 26.05.2020 | .docx | 01/06/2020 | 124,4 KB | |
| Ato da Presidência nº 06.2020 | 29/05/2020 | 464,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020 - 01/06/2020
Assunto: Dispõe sobre : "Acréscimos e alterações da Lei Complementar nº. 93, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 67/2020 - 26/05/2020
Assunto: "Altera a Lei nº 585, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 261/2020 - 27/05/2020
Assunto: Encaminha a Vossa Excelência, a resposta em mídia digital (DVD), referente ao requerimento nº 08/2020 encaminhado pelo Ofício nº 042/2020 - SG/CMA, a qual solicita as ultimas 03 (três) prestações de contas relativas aos serviços prestados à Prefeitura pela Organização Social Mãos Amigas.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 262/2020 - 28/05/2020
Assunto: Encaminha LEI Nº. 890 DE 28 DE MAIO DE 2020," Confere nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº. 799, de 5 de março de 2018, que "dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, e dá outras providencias".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 263/2020 - 28/05/2020
Assunto: Encaminha LEI Nº. 891 DE 28 DE MAIO DE 2020 "Dispõe sobre o Serviço Funerário no Município de Araçariguama e dá outras providências"
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 2/2020 - 01/06/2020
Assunto: Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Moacyr Godoy, Helton da Van, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia, Jaime Rodrigues Moirinho