Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 03/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 25ª Sessão Ord. do dia 27.08.2019 | .docx | 02/09/2019 | 121,6 KB | |
| Arquivo 2 | 02/09/2019 | 13,8 MB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 218/2019 - 03/09/2019
Assunto: Encaminha Substitutivo ao PL nº 017/2019 que: "Dispõe sobre: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Autoria: Lili Aymar
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 26/08/2019
Assunto: Proíbe funcionários efetivos, bolsistas da Frente de Trabalho e integrantes do GAS, trabalharem em eventos particulares, apoiados pela Prefeitura Municipal de Araçariguama.
Autoria: Vereador Baixinho
Correspondência Recebida Nº 217/2019 - 29/08/2019
Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 037/2019.
Autoria: Lili Aymar