Câmara Municipal de Araçariguama

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Correspondência Recebida Nº 8/2019 - 03/07/2019
Assunto: Encaminha o Veto ao PL nº 010/2019 - L, que originou o Autógrafo nº 1013/2019.
Autoria: Lili Aymar

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Correspondência Recebida Nº 7/2019 - 03/07/2019
Assunto: Encaminha o Veto ao PL nº 02/2019 - L, que originou o Autógrafo nº 1012/2019.
Autoria: Lili Aymar

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• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 26/07/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 07 de 30 de Dezembro de 1994 e da outras providências.
Autoria: Lili Aymar

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Correspondência Recebida Nº 202/2019 - 05/07/2019
Assunto: Resposta referente ao Requerimento nº. 021/2019 GP
Resposta ao Requerimento nº. 021/2019, encaminhado através do ofício de nº. 107/2019 - SG/ CMA, o qual solicita informações sobre as entidades autorizadas a receber recursos públicos.
Autoria: Lili Aymar

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Correspondência Recebida Nº 203/2019 - 03/07/2019
Assunto: Encaminha a Lei nº 847 de 03 de julho de 2019, que dispõe sobre "Altera a lei nº 831 de 06 de Fevereiro de 2019 que Estima a receita e fica a despesa do Município de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2019 e dá outra providências".
Autoria: Lili Aymar

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Correspondência Recebida Nº 204/2019 - 03/07/2019
Assunto: Encaminha a Lei nº 848 de 03 de julho de 2019, que dispõe sobre "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências".
Autoria: Lili Aymar

• Ofício nº 280.2019 - GP

Correspondência Recebida Nº 210/2019 - 03/07/2019
Assunto: Encaminha a Lei nº 849 de 03 de julho de 2019, referente ao Projeto de Lei nº. 023/2019, que foi encaminhado pelo autógrafo n°. 1017/2019, que dispõe sobre "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
Autoria: Lili Aymar

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Correspondência Recebida Nº 209/2019 - 12/07/2019
Assunto: Encaminha a Lei nº 850 de 12 de julho de 2019, que "Revoga dispositivo da Lei nº. 44, de 08 de novembro de 1993".
Autoria: Lili Aymar

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Correspondência Recebida Nº 212/2019 - 03/07/2019
Assunto: Informa que foi realizado indicação de emenda parlamentar 2019 ao Governo do Estado, na ordem de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforma da base da Guarda Civil Municipal.
Autoria: Coronel Telhada

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Correspondência Recebida Nº 8/2019 - 05/08/2019
Assunto: Sessão Solene alusiva ao aniversário de 362 anos de fundação de São Roque e 186 anos de instalação da Câmara Municipal;
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Goés