Edital - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 28/04/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 11ª Sessão Ordinária de 28/4/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/04/2026 | 113,8 KB | ||
| Ata da 10ª Sessão Ordinária de 14.4.2026 - PL nº 24_2025 FUNDEB | 27/04/2026 | 188,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 11/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação do logradouro localizado no Loteamento Real Village, Bairro Cruz das Almas, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 12/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 6/2026, autoria de Paulo Volcov - Altera a Lei nº 1.103, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a oficialização e inclusão da “Troia Up Race” no Calendário Oficial de Eventos do Município..
- Requerimento Nº 13/2026, autoria de Iriana Nina - Solicita informações técnicas acerca da reforma da UBS da Terra Baixa..
- Requerimento Nº 15/2026, autoria de Iriana Nina - Solicita informações acerca da relação de dívidas do Município de Araçariguama..
- Indicação Nº 208/2026, autoria de Vereador Baixinho - Solicita a implantação de redutor de velocidade na Avenida Nicolau Ferreira de Souza..
- Indicação Nº 209/2026, autoria de Vereador Baixinho - Solicita a instalação de placas indicativas de travessia de animais nos bairros Bom Jardim, Santa Ella e Butantã..
- Indicação Nº 210/2026, autoria de Vereador Baixinho - Solicita o desassoreamento do córrego localizado nos fundos do SAMU até a Escola Tereza de Campos Castro..
- Indicação Nº 211/2026, autoria de Vereador Baixinho - Solicita a criação de vagas de estacionamento destinadas a motoboys, especialmente na região central do município..
- Indicação Nº 212/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Implantação de uma unidade da Farmácia Popular na UBS Terra Baixa, com o objetivo de ampliar o acesso da população local a medicamentos essenciais..
- Indicação Nº 213/2026, autoria de Paulo Volcov - Melhoria na iluminação pública na praça localizada na Rua Rio de Janeiro, bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 214/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito funcionamento da Farmácia do Povo, localizada na UBS do bairro Cintra Gordinho, em regime de plantão durante os pontos facultativos..
- Indicação Nº 215/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito a ampliação do almoxarifado na escola EMEIEF Manoel Amaro de Andrade, localizada no bairro Ibaté..
- Indicação Nº 216/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito a retirada de poste inativo, atualmente caído, na unidade escolar EMEIEF Manoel Amaro de Andrade, localizada no bairro Ibaté..
- Indicação Nº 217/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito instalação de toldo em áreas externas, como entradas, corredores e espaços de convivência, na unidade escolar EMEIEF Manoel Amaro de Andrade, localizada no Bairro do Ibaté..
- Indicação Nº 218/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Instalação de Letreiro Turístico “ARAÇARIGUAMA” na Praça Santos Dumont..
- Indicação Nº 219/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito construção de muro em todo o entorno da escola EMEIEF Manoel Amaro de Andrade, localizada no bairro Ibaté..
- Indicação Nº 220/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito construção de rampa de acessibilidade que possibilite o acesso de todos os alunos ao parquinho na escola EMEIEF Manoel Amaro de Andrade, localizada no bairro Ibaté..
- Indicação Nº 221/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito implantação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na EMEIEF Manoel Amaro de Andrade, localizada no bairro Ibaté..
- Indicação Nº 222/2026, autoria de Iriana Nina - Indico ao Executivo do Município de Araçariguama que interceda junto aos órgãos competentes para a realização de estudos técnicos, em parceria com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE), visando à melhoria da mobilidade urbana e da integração viária entre os municípios de Araçariguama e Itapevi..
- Indicação Nº 223/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua do Engenho,localizada no Bairro Bom Jardim..
- Indicação Nº 224/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Realização de pavimentação asfáltica do início da estrada do Rio Acima até a escola, localizada no Bairro Rio Acima..
- Indicação Nº 225/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cláudio Reis, localizada no Bairro Viçoso.
- Indicação Nº 226/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pixarro, localizada no Bairro Viçoso..
- Indicação Nº 227/2026, autoria de Helton da Van - Indico a responsabilização de organizadores por custos em eventos particulares realizados em áreas públicas..