Edital - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 07/04/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 9ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 9/2026 | 06/04/2026 | 114,2 KB | ||
| Ata da 8ª Sessão Ordinária de 31/3/2026 | 06/04/2026 | 190,2 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 8/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação do logradouro localizado no Núcleo Vila da Pedreira, Bairro da Lagoa, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 9/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação dos logradouros do Loteamento Estância Alpes dos Bandeirantes, no Bairro da Lagoa, e dá outras providências.
- Indicação Nº 187/2026, autoria de Ademario Jesus Mendes - Veiculo exclusivo para o transporte dos pacientes de hemodiálise..
- Indicação Nº 188/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Disponibilização de mais uma caçamba de lixo na Rua Paraná, especialmente na área destinada ao estacionamento de veículos..
- Indicação Nº 189/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Limpeza no bairro Novo Tigrão, considerando a existência de diversos pontos com acúmulo de lixo, incluindo restos de móveis e outros resíduos descartados de forma inadequada.
- Indicação Nº 190/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Limpeza no estacionamento/recuo localizado na Rua Paraná.
- Indicação Nº 191/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Construção de Muro no Entorno da EMEI Alzira de Carvalho Guedes..
- Indicação Nº 192/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito o estudo da viabilidade de alteração da periodicidade dos processos seletivos realizados no município, para que passem a ter validade de até 2 (dois) anos, com renovações anuais, em substituição ao modelo atual, cuja vigência total é de 1 (um) ano, com renovações a cada 6 (seis) meses..
- Indicação Nº 193/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de limpeza do mato e poda das árvores localizadas na escola EMEI Alzira de Carvalho Guedes..
- Indicação Nº 194/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a criação do Manual do Autismo para distribuição gratuita no município..
- Indicação Nº 195/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a distribuição gratuita de abafadores de ruído para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades escolares do município..
- Indicação Nº 196/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil e de uma sala sensorial..
- Indicação Nº 197/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a instalação de lixeiras seletivas em todos os pontos de ônibus do município..
- Correspondência Recebida Nº 9/2026, autoria de Câmara Municipal de São Roque - Convite Sessão Solene - Dia Municipal do Policial, a ser realizada no dia 16 de abril de 2026, às 19h, na Câmara Municipal de São Roque.
- Correspondência Recebida Nº 18/2026, autoria de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Convite para participação da caminhada de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes - Maio Laranja.