Edital - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 11/11/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 31ª Sessão Ordinária de 11.11.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 31 - 10.11.2025 | 10/11/2025 | 108,2 KB | ||
| Ata da 30ª Sessão Ordinária | 10/11/2025 | 218,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 36/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Araçariguama e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a instituição, aprovação, implantação e funcionamento de condomínios horizontais de lotes no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
- Indicação Nº 432/2025, autoria de Vereador Baixinho - instalação de câmeras de monitoramento em todos os veículos de transporte escolar municipal..
- Indicação Nº 433/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a manutenção do concreto da Travessa Campo Formoso, no bairro Jardim Brasil, que se encontra com falhas e buracos..
- Indicação Nº 434/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita instalação de postes de luz na Travessa Tucano, no bairro Tanque Velho, com o objetivo de melhorar a iluminação pública e contribuir para a segurança e bem-estar dos moradores, incluindo aqueles com necessidades especiais e transeuntes..
- Indicação Nº 435/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita concretagem da Travessa Tucano, no bairro Tanque Velho, que se encontra com buracos..
- Indicação Nº 436/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito a Prefeitura Municipal, à instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Manoel Mariano de Araujo localizada no Bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 437/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos no espaço situado na Rua Sebastião Martimiano de Araujo, Bairro Bela Vista..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de - Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.