Edital - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 10/06/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 17 - 09.06.2025 | 09/06/2025 | 106,7 KB | ||
| Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 03.06.2025 | 09/06/2025 | 208,7 KB | ||
| Ata da 16ª Sessão Ordinária de 03.06.2025 | 09/06/2025 | 223,6 KB |
Matérias
- Lei Complementar Nº 198, autoria de Rodrigo de Andrade - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica.
- Lei Ordinária Nº 1064, autoria de Rodrigo de Andrade - Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências correlatas.
- Lei Complementar Nº 199, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nº 68, de 19 de dezembro de 2005 (Código de Obras) e nº 144, de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama), e dá outras providências..
- Ofício da Prefeitura Nº 9/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - OFICIO 076-2025GP - Resposta ao Oficio 58/2025-CMA.
- Moção Nº 21/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Congratula com o Sr. João Araújo de Oliveira pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da equipe de iluminação da cidade..
- Indicação Nº 310/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocadas duas lixeiras na Avenida Igavetá (Casas populares).
- Indicação Nº 311/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito um ponto de ônibus na Avenida Igavetá n° 1100.
- Indicação Nº 312/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocados serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação.
- Indicação Nº 313/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a manutenção asfáltica da Rua Sueli, na altura do nº 211, no bairro Chácara Dora.
- Indicação Nº 314/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a manutenção da Avenida dos Bandeirantes no Bairro Pousada dos Bandeirantes.
- Indicação Nº 315/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a implantação de iluminação pública na Avenida dos Bandeirantes no Bairro Pousada dos Bandeirantes.
- Indicação Nº 316/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal a contratação urgente de um médico reumatologista no departamento de saúde.
- Indicação Nº 317/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam tomada as devidas providências para o cumprimento da Lei N° 961/2022 - Fibromialgia.
- Indicação Nº 318/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal junto a Ecovias a implantação de uma passarela no KM 53 da Castelo Branco com acesso ao Bairro Novo Tigrão.
- Indicação Nº 319/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as devidas providências para agilizar a marcação de consultas.