Edital - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 15/10/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 31 - 14.10.2024 | 14/10/2024 | 110,4 KB | ||
| Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 08.10.2024 | 14/10/2024 | 275,6 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1050, autoria de Rodrigo de Andrade - Fica instituído e incluído no calendário oficial do Município de Araçariguama o Dia do Balé, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano..
- Lei Complementar Nº 194, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 189, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama.
- Ato da Mesa Nº 6/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - Confere à Professora REGINA MARIA DA SILVA SILVESTRIN a Medalha de Honra ao Mérito Educativo Professora Lázara Aparecida Moraes Andrade..