Edital - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 13/11/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/11/2023 | 114,9 KB | ||
| Ata da 35ª Sessão Ord. do dia 07.11.2023 | 13/11/2023 | 244,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1014, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Correspondência Recebida Nº 162/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 .
- Projeto de Lei Nº 23/2023, autoria de Lili Marques - Denomina a quadra da rua Paraíba,localizada no bairro Jardim Brasil, como “Centro de convivência e lazer Kayron Felipe da Silva”..
- Projeto de Lei Nº 24/2023, autoria de Profª Iara Costa - Dispõe sobre o “Programa Mulher Empreendedora”, e dá outras providências..
- Moção Nº 36/2023, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação pelas ações da Defesa Civil no Município Araçariguama..
- Indicação Nº 603/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal a possibilidade de dedetização em todas as Escolas da rede Pública de Ensino de Araçariguama..
- Indicação Nº 605/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,a manutenção dos postes de iluminação na ponte do tanque velho..
- Indicação Nº 606/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização do playground, na Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 607/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a proteção para os disjuntores, na Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 608/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a restauração do asfalto em alguns trechos da Estrada do Icavetá, no bairro Igavetá..
- Indicação Nº 609/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, um redutor de velocidade na rua da Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 610/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma da lixeira, na rua Adão R. Fernandes, no Bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 611/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, O estudo para criação de uma área de lazer no Bairro do Caxambu com academia ao ar livre, além de brinquedos para crianças..
- Indicação Nº 612/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de um bóton de segurança para rastreamento e monitoramento da frota do município..
- Indicação Nº 613/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal,o estudo para cobertura total da área de recriação da creche Alzira de Carvalho localizada no Bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 614/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para cobertura da lateral do pronto socorro para que os acompanhastes do pacientes possam agradar longe das adversidades do tempo.
- Indicação Nº 615/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o inicio das ações preventivas ao combate a dengue no município..
- Indicação Nº 616/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que todos os horários de ônibus partam do Cintra gordinho..
- Indicação Nº 617/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de Rede elétrica na AV Barueri com iluminação..
- Indicação Nº 618/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a implantação de lixeira coletiva ao longo da estrada Gregório spina no Bairro Distrito industrial..
- Indicação Nº 619/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que a instalação de uma lixeira coletiva no ginásio dos campões no Bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 620/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de lombadas para garantir maior segurança dos usuários da rua João Pites dos Santos localizada no Bairro Vila Alumino..
- Indicação Nº 621/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a Limpeza e roçagem de todas as laterais das Estradas de bairro afastado do município..
- Indicação Nº 622/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a zeladoria da viela que liga a Rua Imperador a Avenida Nicolau de Souza..
- Indicação Nº 623/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que proceda ao necessário uma remoção de veículos abandonados no município..
- Indicação Nº 624/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipa que Possa fazer a extensão de Iluminação pública na Av. Nicolau ferreira de Souza.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2023, autoria de Profª Iara Costa - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Virada Cultural Kayron Felipe da Silva”..
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dispõe sobre a divulgação de horários e itinerários no transporte coletivo municipal..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2023, autoria de Lili Marques - Dispõe sobre a divulgação de horários e itinerários de ônibus municipais e intermunicipais em coletivos e pontos finais..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2023, autoria de Paulo Volcov - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Nossa Senhora da Penha’’..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2023, autoria de Profª Iara Costa - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, a Carteira de Identificação com o Cordão de Fita com Desenhos de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas..