Edital - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 10/10/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2023 | 113,3 KB | ||
| Ata da 30ª Sessão Ord. do dia 03.10.2023 | 06/10/2023 | 336,6 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Resolução Nº 5/2023, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - Altera a Resolução n.º 2, de 14 de junho de 2023, que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 21/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Araçariguama - SP..
- Projeto de Lei Nº 22/2023, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias.
- Moção Nº 31/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Congratulações ao atleta “Alison Silva”.
- Moção Nº 32/2023, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - De apoio ao Congresso Nacional, em face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação..
- Indicação Nº 535/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, a pavimentação asfáltica na Alameda Pixarro, no bairro do Viçoso..
- Indicação Nº 536/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, os serviços de tapa buraco na rua Leopoldo da silva,localizada no bairro bella vista..
- Indicação Nº 537/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita duas faixas de pedestre na ubs centro..
- Indicação Nº 538/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca de lixeiras convencionais por contêiners em toda área central do município..
- Indicação Nº 539/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal,que se promova ações quinzenais para que se faça limpezas e manutenções no cemitério único no nosso município e também se faça a reforma da cozinha e dos banheiros..
- Indicação Nº 540/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, para a equipe de obras e serviços públicos que se promova a execução dos serviços do programa melhor caminho em todos os bairros rurais do município de Araçariguama..
- Indicação Nº 541/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se construa de forma urgente os dois banheiros na areninha Geraldo Magela no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 542/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca do piso na área externa da escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 543/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca das grelhas de cimento que estão quebradas na escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 544/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a implantação de nova grama do pátio externo na área de recreação na escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 545/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo técnico para viabilizar a contratação de médico especialista em Neuropediatria para atender à rede pública municipal de saúde em Araçariguama..
- Indicação Nº 546/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo técnico para construção de uma sala sensorial para atender à rede pública municipal de saúde em Araçariguama..
- Indicação Nº 547/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo técnico para viabilizar a contratação de médico especialista em psiquiatria infantil para atender à rede pública municipal de saúde em Araçariguama..
- Indicação Nº 548/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, na urgência possível, e nos termos da lei, adequar os pagamentos dos agentes de trânsito..
- Indicação Nº 549/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção das calhas e telhas na escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 550/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a aquisição de novas lixeiras com tampas na escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 551/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a pintura da quadra de basquete na escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 552/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do telhado e a aquisição de novas lâmpadas da biblioteca, na escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 553/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da porta do banheiro feminino dos professores, na escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 554/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a pintura dos bancos da escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 555/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a pintura externa em toda a escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 556/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, o nivelamento do bloquete da entrada da escola EMEIF Juscelino Kubitschek, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 557/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Indicação para a manutenção da Alameda das Dracenas, no bairro Meireles, devido às fortes chuvas recentes..
- Diversos Nº 8/2023, autoria de - II Congresso de Mulheres da Igreja Pentecostal Fé e Poder em 14/10/2023..
- Diversos Nº 9/2023, autoria de - Formatura do PROERD, em 19/10/2023, às 14h00, no Ginásio do Campeões..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, autoria de Profª Iara Costa - Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Educativo Professora Lázara Aparecida Moraes Andrade” e dá providências correlatas..